Artigos

A ilusão do sentido do texto

Li um texto e ele me disse algo. Mostrei-o a um amigo, e a ele o texto disse coisa diversa. A uma terceira pessoa, o texto disse algo que não dissera a nenhum de nós. A uma quarta, o texto emudeceu. Voltei a lê-lo muito tempo depois e o texto

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Ação penal no atual crime de estupro

De acordo com a Lei n° 12.015/2009, a ação penal no crime de estupro é (agora) pública condicionada à representação do ofendido (CP, art. 225), e não mais de ação penal privada, à exceção do estupro contra menor de 18 (dezoito) anos ou vulnerável, de ação pública incondicionada. Em razão

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Estelionato contra a previdência é crime permanente?

Discute-se se o estelionato contra a Previdência Social é um crime permanente ou instantâneo, visto que, deferido o benefício (indevido), é comum o agente continuar a percebê-lo por meses ou anos a fio; questiona-se, então, se tais benefícios pagos continuamente constituem exaurimento, permanência ou continuidade delitiva. Parece-nos que o caso

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Amar, vontade de poder

Ela disse: “eu te amo; e não sei viver sem ti”. Ele, maravilhado, retribuiu com o mesmo carinho. E assim passaram a viver juntos, a comer juntos, a dormir juntos. E, sem que notassem, ela passou a exigir exclusividade, a imaginar que o mataria se ele ousasse pensar em outra.

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Novas citações – Nietzsche

Que todos os “fins”, “metas”, “sentidos” são só modos de expressão e metamorfoses da única vontade, que é inerente a todo acontecer: a vontade de poder; Prazer e dor não são inversos em nada; Não há dor em si. Não é o ferimento que dói; é a experiência das más

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Estupro e atentado violento ao pudor na Lei n° 12.015/2009

De acordo com a Lei n°12.015/2009, o crime de estupro passa a ter a seguinte redação: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Vê-se, pois, que, comparada à anterior (“constranger mulher à conjunção

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Nietzsche e a verdade (II) – citações

  O pensar racional é um interpretar segundo um esquema que não podemos recusar; O mundo aparece-nos como lógico porque nós, antes, o tornamos lógico; conhecimento e devir excluem-se; Posto que tudo é devir, então o conhecimento só é possível tendo como fundamento a crença no ser; O princípio (da

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Nietzsche e a verdade: citações

Verdade, portanto, não é algo que existisse e que se houvesse de encontrar, de descobrir – mas algo que se há de criar e que dá o nome a um processo; “Verdade”: no interior de minha maneira de pensar, essa palavra não designa necessariamente uma oposição ao erro, mas, sim,

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Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar

Que todo réu é culpado até prova em contrário; Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão; Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa; Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa; Que acusar bem é acusar implacavelmente; Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado;

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SER FORTE

O homem fraco teme e treme diante da doença e da morte; o homem forte vê a doença e a morte como naturais e inevitáveis; e as lamenta quando violentas ou precoces; O homem fraco recua ou foge diante do perigo; o homem forte o enfrenta sempre que necessário; O

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