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Estelionato contra a previdência é crime permanente?
Discute-se se o estelionato contra a Previdência Social é um crime permanente ou instantâneo, visto que, deferido o benefício (indevido), é comum o agente continuar a percebê-lo por meses ou anos a fio; questiona-se, então, se tais benefícios pagos continuamente constituem exaurimento, permanência ou continuidade delitiva. Parece-nos que o caso
Amar, vontade de poder
Ela disse: “eu te amo; e não sei viver sem ti”. Ele, maravilhado, retribuiu com o mesmo carinho. E assim passaram a viver juntos, a comer juntos, a dormir juntos. E, sem que notassem, ela passou a exigir exclusividade, a imaginar que o mataria se ele ousasse pensar em outra.
Novas citações – Nietzsche
Que todos os “fins”, “metas”, “sentidos” são só modos de expressão e metamorfoses da única vontade, que é inerente a todo acontecer: a vontade de poder; Prazer e dor não são inversos em nada; Não há dor em si. Não é o ferimento que dói; é a experiência das más
Estupro e atentado violento ao pudor na Lei n° 12.015/2009
De acordo com a Lei n°12.015/2009, o crime de estupro passa a ter a seguinte redação: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Vê-se, pois, que, comparada à anterior (“constranger mulher à conjunção
Nietzsche e a verdade (II) – citações
O pensar racional é um interpretar segundo um esquema que não podemos recusar; O mundo aparece-nos como lógico porque nós, antes, o tornamos lógico; conhecimento e devir excluem-se; Posto que tudo é devir, então o conhecimento só é possível tendo como fundamento a crença no ser; O princípio (da
Nietzsche e a verdade: citações
Verdade, portanto, não é algo que existisse e que se houvesse de encontrar, de descobrir – mas algo que se há de criar e que dá o nome a um processo; “Verdade”: no interior de minha maneira de pensar, essa palavra não designa necessariamente uma oposição ao erro, mas, sim,
Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar
Que todo réu é culpado até prova em contrário; Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão; Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa; Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa; Que acusar bem é acusar implacavelmente; Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado;
Sobre a inocência das palavras
Direito, justiça, verdade, mentira etc. são (apenas) palavras por meio das quais nossos sentidos respondem aos estímulos, afinal uma palavra é uma reprodução de um impulso nervoso em som.1 Quando, por exemplo, o movimento que os nervos recebem dos objetos representados pelos olhos contribui para uma boa disposição do corpo,
Citações (SPINOZA)
Todos os preconceitos que aqui me proponho a expor dependem de um único, a saber, que os homens pressupõem, em geral, que todos as coisas naturais agem, tal como eles próprios, em função de um fim, chegando até mesmo a dar como assentado que o próprio Deus dirige todas as
