Contra a presunção absoluta de vulnerabilidade
A questão da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A), se absoluta ou relativa, está em parte superada. Apesar disso, vale a
A questão da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A), se absoluta ou relativa, está em parte superada. Apesar disso, vale a
Republicação. Texto originalmente publicado em 2.000, mais ou menos. Exmo. Sr. Dr. Juiz: Acabo de tomar ciência, na condição de membro do Conselho Penitenciário da