Traficar droga perto de escola ou hospital aumenta a pena necessariamente?
De acordo como art. 40, III, da Lei n° 11.343/2.006, a pena é aumentada de 1/6 a 2/3 se: A infração tiver sido cometida nas
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Paulo Queiroz e André Noleto No filme “Le conseguenze dell’amore”, de 2004, o protagonista é colocado num guindaste (ou grua) e é lentamente concretado e
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Frequentemente, juízes e tribunais agravam mais duramente a pena em virtude da reincidência específica, tendo o STJ fixado a seguinte tese no tema 1172: “A