Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar

20 de julho de 2009

Que todo réu é culpado até prova em contrário;

Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão;

Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa;

Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa;

Que acusar bem é acusar implacavelmente;

Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado;

Que as provas a favor da acusação são sempre confiáveis e mendazes as da defesa;

Que só os argumentos das partes são relevantes;

Que os casos rumorosos são os mais importantes;

Que os advogados são seus inimigos;

Que se deve fazer afirmações categóricas mesmo quando se tem muitas dúvidas;

Que se deve contabilizar as condenações como vitórias e as absolvições como derrotas.

 

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10 Comentários

  1. PQ, estou usando a “Carta a um jovem Promotor de Justiça” na minha dissertação. Serei obrigada a usar este post também, que ficou maravilhoso. Gosto muito desta frase “Só seja rígido consigo mesmo” – acho que é do Stendhal e devia ser um mantra pra promotor de justiça. Parabéns!

  2. Caríssimo Paulo Queiroz.

    Cheguei a pensar que perderíamos as oportunidades que nos concede quando do contato de textos tão incontroversos.
    Vale dizer, também, que é de uma riqueza grandiosa as posições do comentaristas dseste espaço. Principalmente, quando há a chance de interagir com o autor, o nobre jurista do direito. Não apenas da cadeira de penal.

    Muito obrigado.

  3. Se existe a promotorite,a juizite e advocatite, e o cidadão é ciente e sente na carne por meio do serviço da justiça, que engloba o serviço jurisdicional prestado pelos juízes, ministerial(promotores), e patronal privado ou público(advogados), a falta de um “bom dia” é o primeiro sintoma de degeneração completa da auto-crítica, inflamação incontida no ego-rei.
    A promotorite existe, é fato. Assim como a juizite, a defensorite, a procuradorite. É o mesmo mal,natural do ser humano, se manifestando em todos os lugares onde humanos se acham.Temos presidentite, agencite,senadorite, etc… Assim como encontramos arrogantes e megalomaníacos também entre doutores e professores.
    Sendo assim chego a conclusão que a inflamação do ego não é patrimônio dos operadores da justiça, pois acabo de me lembrar que há casos emblemáticos de assessorite aguda, ou seja,a síndrome do assessor que se acha mais importante do que o juiz, promotor, desembargador,etc.
    Cuidado! É necessário muita racionalidade e humildade neste momento,principalmente entre os operadores do Direito: ” A balança da Justiça um dia chega e pesa, julga e cumpre,nesta esfera de mundo, ou no além, para aqueles que acreditam na pura matéria que dissolvida tudo resolve, ou para aqueles que tem certeza e um julgamento maior.

  4. Caro professor PQ,
    Acredito piamente na chegada de um dia em que aqueles que fazem ”justiça” em nosso país aprenderão a se livrar destes preconceitos. Acredito no dia em que aqueles que nós elegemos como representantes políticos irão se preocupar em melhorar a qualidade das nossas políticas públicas e medidas socioeducativas ao invés de gastarem milhões com a construção de novos presídios.
    Acredito no dia em que nós, como estudantes e operadores do Direito, sairemos da nossa comodidade e lutaremos para que a Justiça seja aplicada em nosso país sem paralogismos.

    Obrigada pelas grandes lições de Direito Penal I.
    =)

  5. Infelizmente, esses preconceitos partem daqueles que tem por dever promovera a justiça com responsabilidade e isenção, visto que o destino de um homem está prestes a ser traçado a partir das idéias de outro. Seu texto é pertinente e sábio. Parabéns!Abraços.

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