Expressões forenses extravagantes

5 de outubro de 2009

Acórdão “guerreado”, decisão “hostilizada” e, pior, sentença “vergastada” (quanto exagero! A propósito, vergastar significa golpear com verga, um tipo de vara, isto é, chicotear; sentença “chicoteada”?);

O tema é de “relevante importância” (quanta redundância!);

O direito “pátrio” (claro: para que o leitor não pense no direito árabe ou afegão);

No direito “alienígena” (de marte?);

Prolegômenos”, “preambularmente”;

Calha tracejar”; “trazer à baila”, “trazer à fiveleta” (chega a doer o ouvido);

O “ínclito”, “provecto” desembargador;

O culto”, o “sábio” (dito de modo falso, meramente protocolar ou bajulador);

Ele é um juiz “de grande envergadura” ou, pior, de “envergadura grande”;

Por oportuno” (em princípio, tudo o é; do contrário, não seria dito);

De acordo com “a melhor doutrina” (melhor, para quem?);

O de cujo” ou, pior, “o de cujinho”;

Datíssima vênia”;

Em sede” de habeas corpus (desnecessário);

Peça de incoação”;

Inobstante”, “destarte”, “entrementes”, “outrossim”;

Não se nos antolha”, “não se nos antoja”;

O magistrado “obrou” em erro (a imagem não é boa);

Remédio heróico” (tarja preta?);

Desde priscas eras”;

Nesse diapasão”;

Como é “de sabença geral”, “não existem palavras inúteis na lei” (por vezes, a própria lei é totalmente inútil);

Adentrando NO mérito” (o verbo é transitivo direto);

Faz-se mister”, “no bojo dos autos”, “de outra banda”, “nas pegadas do mestre” etc.

 

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54 Comentários

    1. Gente ridícula. Se apegam ao incompreensivel para impedir o acesso popular. Sabem bem que o domínio da língua dá poder ao já absurdo eletismo judiciario…

        1. Em toda profissão há uma linguagem técnica própria, ou seja, é específica para quem atua na mesma área , e, não se destina à literatura popular. Daí, o porque da não compreensão pela população em geral.

  1. Discordo, pois entendo que os profissionais do direito precisam usar uma linguagem diferente e rebuscada, provando, assim, seu notável saber jurídico.

    1. Discordo! É possível utilizar um vocabulário jurídico culto, sem que haja palavras desnecessárias e exageradas, podendo ser substituídas por palavras mais claras e objetivas.

  2. Não se pode negar que o direito é marcado pelo formalismo. Por outro lado, não se pode negar também que muitos profissionais ABUSAM do formalismo, talves por conta de um certo “jogo de vaidade” que faz com que alguns tentem mostrar mais conhecimento ou mais poder que outro; puro pedantismo… acredito que para provar “notável saber jurídico” não é necessário o uso de linguagem “diferente e rebuscada”. Esse tipo de atitude é típico do profissional que usa o direito como forma de aquisição de status social.

  3. Neste caso, concordo que quase todos são abomináveis, exceto outrossim e entrementes. Muitos outros estão gramaticalmente errados (portanto, antes de abomináveis, são palavras que sequer existem no dicionário) como, p.ex., Inobstante (o correto é não obstante).
    Agora, não quero dizer que acho equivocado o profissional do direito que utiliza expressões rebuscadas, apenas é necessário ter o cuidado para usar de maneira adequada. Inclusive, aproveito para fazer referência a dois profissionais, com atuação na Bahia, que sabem utilizar palavras rebuscadas e não se tornam prolixos ou abomináveis, ao contrário, enriquecem o texto e deixa-o muito elegante, tornando a leitura confortável. São eles: Eugênio Kruschewsky (Procurador do Estado da Bahia e Advogado militante) e Wellington Cezar Lima e Silva (Promotor de Justiça da 6ª Vara Crime da Comarca de Salvador).

  4. Concordo com João (?) quanto ao uso adequado dos termos. Exemplo de estilo rebuscado, mas preciso e adequado, é Euclides da Cunha e Raul Pompéia, entre outros.

  5. Quase sempre, a petições que recorrem a essas extravagâncias cometem, a seguir, erros crassos de português (concordância, uso errado de preposição etc.), a revelar quão afetadas são.

  6. Hahahahaha… Há mais barbaridades em petições e julgados. P. ex.: “excelso pretório”, “perfunctoriamente”, “plêiade”, logogrífico”, “insigne”, “abstruso”, “adjutório”, “deveras”, “exício”, “hialino”, “ignávia”, “grei”, “lustro”, “perfulgente”, “cincada”, “pinácula”, “lobrigar”, “quejando”, “vetusto”, “irreprochável” e “posto que” (uma locução conjuntiva concessiva, equivalente a “embora”, “ainda que”, “em que pese”) utilizada nas peças forenses no sentido de “visto que”, “já que” (locuções conjuntivas explicativas ou causais).

  7. Do blog “Página Legal”, alguns sinônimos estapafúrdios para petição inicial: peça atrial, peça autoral, peça de arranque, peça de ingresso, peça de intróito, peça dilucular, peça exordial, peça gênese, peça inaugural, peça incoativa, peça introdutória, peça ovo (esta é péssima!!!), peça preambular, peça prefacial, peça preludial, peça primeva, peça primígena, peça prodrômica, peça proemial, peça prologal, peça pórtico, peça umbilical, peça vestibular.

  8. >Então nunca ouviram falar no dicionário Jurídicos ou Latim. Pois o operador do Direito tem sua linguagem forense, assim como o médico, o sociologo etc. Por sinal muito bem aceita no meio jurídico, pois etes ensinamentos partem dos renomados doutrinadores jurídicos. Em fim quem é que defende melhor, um advogado ouum profissional formado em letras.Assim, estas avaliações anamnese acredita estarem mal moduladas.

  9. Dr, embora eu também considero abominável a expressão “direito alienígena”, a expressão não tem esse sentido dado. “Alienígena”significa “de fora da terra”, e “indígena” é “de dentro da terra”. Desta forma, além de alienígena ser “estrangeiro”, “índio” nada tem a ver com “das Índias”.

  10. Esta carência de um bom, pelo menos bom, português, é uma das causas da “celeridade” do Judiciário. Ler estas aberrações logo no início dos autos deve dar um “nó no estomago”.

  11. A maioria delas me parece muito natural, mas me lembro que no meu primeiro ano, de fato, assustei-me com tantas palavras novas. O problema é que ao escrever tanto, a gente se sente obrigado em substituir algumas palavras por seus sinônimos, e eles não podem ser sinônimos corriqueiros. Lembro-me de ter tido notas baixas, de início, por adotar uma linguagem mais jornalística do que jurídica. Porém, quanto ao “‘Adentrando NO mérito’ (o verbo é transitivo direto)”, acho que entraria na regra do objeto direto preposicionado – me corrija se estiver errado.

    PS.: Muito bom o post. Gostaria que o direito fosse escrito como se fala.

  12. Eminentes interlocutores,
    Lanço mão da minha parca sabença:
    Peça nupcial (petição inicial)
    Olvidar (lembrar)
    Cristalizar-se em res judicata (fazer coisa julgada)
    Obstaculizar (criar obstáculo a)
    Indesmentíveis
    Aquela visão antiga do juiz encastelado (preso ao gabinete) é ultrapassada
    É principio basilar, é medula do sistema
    A minha resposta é desenganadamente negativa
    Aqueles que claudicaram (deram mancada / pisaram na bola) nesta lei…
    Tergiversar (fugir do assunto, enrolar)
    Pusilânime (Fraco, temeroso, sem coragem. “pusilis” – fraco; “anima” – alma, espírito)

    1. “Olvidar” é sinônimo de “esquecer”. Essa eu sei, pois, ao contrário do Português, “Olvidar” é palavra comum no Espanhol.

    2. A palavra “claudicar” significa, salvo engano, “hesitar” , “titubear” . Não sou causídico, sou engenheiro mas aprecio o vernáculo

  13. Boa tarde. Quantos de vocês são advogados?
    Parece-me que estão indignados com a profissão da advocacia. Sou advogada, profissão que exerço com afinco e muito estudo. Não acho que a linguagem forense é esdrúxula e nem que se trata de ostentação, conforme vi em alguns comentários. Talvez devessem fazer algo mais útil, como por exemplo ler uma obra de Paulo Freire, Arruda Alvim ou Miguel Reale. Quem sabe assim, a cultura e o conhecimento tome o lugar da ignorância e da mediocridade!

  14. O Direito é culto. Que nos perdoem aqueles que não gostam de literatura e gramática, ou mesmo do Direito. Vejo peças com redações tão lamentáveis! Estas sim, mereceriam severas críticas.

  15. Não sou advogado. Sou médico. Devido a atuar em Perícias médico-Legais, acabei dando com os costados (epa!) em uma Faculdade de Direito, na qual lecionei Medicina Legal por 18 anos. Sempre procurei falar escorreitamente (epa!). Ao comentar o fato de nem sempre ter qualidade o vernáculo (epa!) que falava, muitas vezes cometia barbarismos (epa!), já que não é apanágio (epa!) de médicos a linguagem culta. Ao comentar com o diretor da faculdade estas ocorrências, ele me disse uma frase que justificava a minha conduta: “Se eu falasse como escrevo seria um pedante e se eu escrevesse como falo, seria um ignorante”. Desculpem eu meter minha colher em seara (epa!) alheia.

  16. Como faz pouco tempo que eu tenho dentro do direito, tipo 5 anos,fico meio perdida com algumas palavras que não conheço. No direito é assim temos que estudar todos os dias, e com palavras tão rebuscadas temos que procurar entender um português sem uso no geral. Mesmo procurando fiquei sem saber o que a palavra DIAPASÃO, quer dizer, qual o sentido dela , para que serve? Para que um português sem tradução? Se em uma audiência os nossos advogados falarem assim, neste termos, sairemos da audiência, sem saber a sentença.

    1. Não se usa a palavra “diapasão” separada, geralmente é “nesse diapasão”. Os sinônimos para isso podem ser:
      “Nessa esteira”
      “Nesse sentido”
      “Nessa linha de raciocínio”

  17. Quem defende o uso dessa pseudo-erudição se esquece que o direito é voltado a todos e que seus agentes devem se manifestar de forma acessível, que todo cidadão compreenda . As decisões dizem respeito a todos do povo e não podem ser redigidas em código “corporativo”.

  18. É o seguinte : Tá todo mundo certo e ao mesmo tempo, tá todo mundo errado! A verdade é que cada profissional em sua área de atuação, tem a sua própria linguagem técnica! e para mim a linguagem jurídica é bem estilosa, exala respeito e também transmite seriedade à todos, sem exceção.

  19. Milito na advocacia há cinquenta e cinco anos e sempre achei ridículo o uso de termos rebuscados e expressões excessivamente elogiosas e bajuladoras. O vocabulário, no meu entendimento, deve ser discreto e protocolar. Sem arroubos de ostentação verborrágica, Mas é preciso não perder de vista que existem termos técnicos e expressões consagradas que simplificam a redação. Cito apenas um exemplo. No inventário usa-se a expressão “de cujus” para significar”aquele de cuja sucessão se cogita”. Todo mundo entende e é bem mais simples.
    Todo o exagero é censurável.
    .

  20. Por mais que se tente utilizar termos “simples” nas peças forenses, aos olhos do leigo o entendimento nunca será integral. Muitos termos são técnicos e as pessoas não compreendem o significado, p. ex., “coisa julgada”, “trânsito em julgado”, “preclusão”, “decisão interlocutória”, “ação monitória”, “ação pauliana”, “mandado de injunção”, e por aí vai! Isso para falar dos termos corriqueiros. Sem eles não seria possível dotar os textos jurídicos do significado necessário ao seu completo entendimento. O uso de palavras presentes no nosso vocabulário não pode ser criticado. Afinal, em tempos em que a língua portuguesa é vilipendiada em redes sociais e até mesmo em textos formais, jornalísticos ou em peças técnicas, como as jurídicas, o bom uso do português é um bálsamo para quem diariamente precisa, por vezes, “adivinhar” o que o interlocutor pretendia dizer. Nesse contexto, as críticas ao estilo de escrita dos operadores do direito é descabida. Seria o mesmo que criticar o médico por usar expressões como: “hemoglobina glicada”, “diabetes mellitus”, “estearase” (enzimas), “anquiloglossia” (língua presa), etc. Logo, deixemos de exageros, porque criticar o estilo de escrita de cada profissional não deixa de ser um também. Abraço.

  21. O difícil é escrever com simplicidade. É bom lembrar que o “preciosismo” deve ser abolido, muitos dos operadores jurídicos, querendo impressionar pessoas incautas , utilizam-se de expressões arcaicas, chegando a serem grotescas, em alguns casos, totalmente fora do contexto semântico, o que demostra total desconhecimento da boa técnica de redação. Na verdade, o processo é um documento público, destinado a todos os cidadãos, sobretudo ao homem de conhecimento mediano. A vida é repleta de oportunidades para se adquirir conhecimento e sabedoria. “A cada manhã as misericórdias do Senhor se renovam” Lm 3:22

  22. Deve-se usar tais termos requintados contudo, com moderação e bom senso, deve-se lembrar que as decisões judiciais não servem para satisfazer o ego dos magistrado, mas sim dar publicidade dos atos judiciais as partes, que na maioria das vezes são pessoas humildes, com vocabulário limitado.

    1. Eu penso que os senhores juízes e desembargadores que têm que por o “pé na estrada” para assimilarem a comunicação complexa, abreviada, cheia de girias e outros improvisos praticada pelo povão que invariavelmente vai desaguar no judiciário, principalmente na Seara Criminal ….muitas vezes, a meu tirocínio, o dicionário formal não traduz com fidedignidade a forma de comunicação bizarra empregada nas ruas, msg, etc…até tiro em favela tem sinal característico de comunicação. Imagine uma delegada de polícia com uma criança no colo, se o interlocutor fala “que gracinha” se for dirigido para a criança não tem problema, mas a mesma palavra dirigida para a autoridade toma outros contornos….

  23. Eu concordo plenamente com o comentário d PATRICIA de 30/01/2015 quando expressa com firmeza: “Não acho que a linguagem forense é esdrúxula e nem que se trata de ostentação, conforme vi em alguns comentários. Talvez devessem fazer algo mais útil, como por exemplo ler uma obra de Paulo Freire, Arruda Alvim ou Miguel Reale. Quem sabe assim, a cultura e o conhecimento tome o lugar da ignorância e da mediocridade!
    Sou advogado desde de 1980, e tomaria lierdade de acrescentar que o nosso direito nasceu da formação do Direito Romano, e é certo que certas frases e seus respectivos sinônimos são comumente usados entre tantos exemplos citemos apenas::Humberto Teodoro Junior um dos maiores processualista citado constantemente pelas cortes de justiça, de igual situação o Mestre Ernani Fidelis dos Santos, Caio Mário da Silva Pereira renomado civilista, Carvalho Santos cuja obra Tratado de direito Civil constitui numa obra de grande repercusão nacional, PONTES DE MIRANDA que serve de balisa para todoas faculdades de direito e das jurisprudencias de nossos tribunais. Ora expressão usada na atividade forense, diz respeito tão somente àqueles que lidam com o direito, própria do advogado.

  24. Eu concordo plenamente com o comentário Dra. PATRICIA de 30/01/2015 quando expressa com firmeza: “Não acho que a linguagem forense é esdrúxula e nem que se trata de ostentação, conforme vi em alguns comentários. Talvez devessem fazer algo mais útil, como por exemplo ler uma obra de Paulo Freire, Arruda Alvim ou Miguel Reale. Quem sabe assim, a cultura e o conhecimento tome o lugar da ignorância e da mediocridade!
    Sou advogado desde de 1980, e tomaria liberdade de acrescentar que o nosso direito nasceu da formação do Direito Romano, e é certo que certas frases e seus respectivos sinônimos são comumente usados entre tantos exemplos citemos apenas::Humberto Teodoro Junior um dos maiores processualista citado constantemente pelas cortes de justiça, de igual situação o Mestre Ernani Fidelis dos Santos, Caio Mário da Silva Pereira renomado civilista, Carvalho Santos cuja obra Tratado de direito Civil constitui numa obra de grande repercusão nacional, PONTES DE MIRANDA que serve de balisa para todoas faculdades de direito e das jurisprudencias de nossos tribunais. Ora expressão usada na atividade forense, diz respeito tão somente àqueles que lidam com o direito, própria do advogado.

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