Direito, justiça, verdade, mentira etc. são (apenas) palavras por meio das quais nossos sentidos respondem aos estímulos, afinal uma palavra é uma reprodução de um impulso nervoso em som.1 Quando, por exemplo, o movimento que os nervos recebem dos objetos representados pelos olhos contribui para uma boa disposição do corpo, os objetos que causam tal movimento são chamados de belos, e feios os que causam o movimento contrário; aqueles que provocam o sentido por meio do nariz são chamados de perfumados ou malcheirosos; por meio da língua, de doces ou saborosos; por meio do tato, de duros ou ásperos; e, finalmente, daqueles que provocam os ouvidos diz-se que produzem barulho, som ou harmonia.2
Assim, dizemos que algo ou alguém é belo quando sua presença nos causa bem-estar, prazer, desejo de possuir etc.; dizemos que é feio quando nos causa a impressão contrária; a beleza é, pois, boa, agradável; a fealdade, ruim, desagradável. Pela mesma razão, dizemos que algo ou alguém é bom, legal ou justo quando tal nos é de algum modo agradável aos sentidos, quando nos causa algum prazer, conforto ou segurança; dizemos que é ruim, ilegal ou injusto quando tal nos causa as sensações contrárias.
Exatamente por isso, direito, justiça e beleza podem ter qualquer conteúdo, pois são apenas palavras com as quais reagimos aos estímulos e nomeamos as coisas e o tipo de relação que mantemos com elas. Por isso, disse Spinoza que bem e mal não designam nada de positivo a respeito das coisas, consideradas em si mesmas, e nada mais são do que modos de pensar ou de noções que formamos por compararmos as coisas entre si, inclusive porque uma única e mesma coisa pode ser boa e má ao mesmo tempo e ainda indiferente (v.g., a música é boa para o melancólico; má para o aflito; nem boa, nem má, para o surdo).3
Assim, por exemplo, alguém acostumado à violência e que goste de confrontos ficará extasiado ao assistir a uma luta de boxe ou similar; aplaudirá e desejará vê-la novamente, pois aquilo lhe parece bom, agradável etc. Já para aqueles que esta violência cause repugnância, tal lhe parecerá selvagem, brutal, ruim. Por isso, matar, roubar, estuprar pode ser eventualmente tido como “necessário”, “legítimo”, “inevitável”. Pense-se, para usar um exemplo remoto, no senhor que via como absolutamente normal e legítimo possuir escravos, manter relações sexuais forçadas, castigá-los e eventualmente matá-los; ou, para usar exemplo recente, a ação de “justiceiros” que torturam e matam em “nome da ordem” ou similar. Mais: vemos as prisões não como seqüestros, nem a pena de morte como homicídios, mas como atos legítimos.
O justo, o legal e o belo respondem, assim, aos mesmos estímulos, e, pois, traduzem os mesmos estados de conforto, prazer, bem-estar, segurança etc. Por isso, o bem e o mal, o ético e o estético, o pio e o ímpio etc. não existem em si mesmos, e não são causa, mas sintoma.
Parafraseando Kant, caberia dizer, portanto, que não existe nenhuma regra objetiva que determine por meio de conceitos o que seja o direito ou a ética, pois todo juízo proveniente desta fonte é estético, isto é, o sentimento do sujeito e não o conceito de um objeto é o seu fundamento determinante.4
Por isso não surpreende que o “estatuto do Primeiro Comando da Capital – PCC” preveja, dentre outras coisas, que é objetivo do “partido” “a luta pela liberdade, pela justiça e paz”; que o partido “não admite mentiras, traição, inveja, cobiça, calúnia, egoísmo, interesse pessoal, mas, sim, a verdade, a fidelidade, a solidariedade e o bem de todos”.
Tem, pois, razão Pierre Bourdieu, quando afirma que “o que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, poder de manter a ordem ou de a subverter, é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as pronuncia, crença cuja produção não é da competência das palavras.”5
1Nietzsche. Verdade y mentira. Madrid: Tecnos, 1996, p.21.
2Spinoza, Ética. Autêntica: Belo Horizonte, 2009, p. 46.
3Idem, p.157.
4O trecho parafraseado tem a seguinte redação, a propósito, não do direito, mas do belo: “não pode haver nenhuma regra de gosto objetiva que determine por meio de conceitos o que seja o belo, pois todo juízo proveniente desta fonte é estético, isto é, o sentimento do sujeito e não o conceito de um objeto é o seu fundamento determinante.” Crítica da faculdade do juízo. Imprensa Nacional, 1988, p. 122.
5Pierre Bourdieu. O poder simbólico. Rio: Bertrand Brasil, 1998, p. 15.
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Artigo perfeito e psicologicamente correto, que revela muito das nossas idiosincrasias que sempre são exteriorizadas através de nossos preconceitos.
Parabéns pelo Artigo
Assisti sua palestra hoje no Mackenzie (colóquio).
Gostei do que falou, e seu site corresponde ao que você expôs.
Sempre bom ler coisas que nos façam pensar e que, realmente, façam sentido.
Parabéns.
Gostaria de parabenizá-lo pela brilhante exposição realizada na Universidade Mackenzie. Sou aluno do primeiro semestre de Direito (segundo agora), mas trabalho há quatro anos no TJ de São Paulo. Aprendi muito com a prática cartorária e fui capaz de assimilar a palestra em alguns pontos. Fiquei extremamente feliz de ver que pessoas com cargos notáveis ( como o Sr.) apresentam uma visão tão crítica e profundamente realista do cenário jurídico brasileiro. É realmente salutar discussões com uma banca que trata o Direito em seu aspecto social!!!
Sentirei saudades das suas aulas, adoro seus artigos.
abraço