Expressões forenses extravagantes
Acórdão “guerreado”, decisão “hostilizada” e, pior, sentença “vergastada” (quanto exagero! A propósito, vergastar significa golpear com verga, um tipo de vara, isto é, chicotear; sentença
Acórdão “guerreado”, decisão “hostilizada” e, pior, sentença “vergastada” (quanto exagero! A propósito, vergastar significa golpear com verga, um tipo de vara, isto é, chicotear; sentença
O conhecimento filosófico deve ser, antes de tudo, capaz de surpreender-se com o óbvio; O homem não pode ser concebido com um ser imutável, encarnando
Li um texto e ele me disse algo. Mostrei-o a um amigo, e a ele o texto disse coisa diversa. A uma terceira pessoa, o
De acordo com a Lei n° 12.015/2009, a ação penal no crime de estupro é (agora) pública condicionada à representação do ofendido (CP, art. 225),
Discute-se se o estelionato contra a Previdência Social é um crime permanente ou instantâneo, visto que, deferido o benefício (indevido), é comum o agente continuar
Ela disse: “eu te amo; e não sei viver sem ti”. Ele, maravilhado, retribuiu com o mesmo carinho. E assim passaram a viver juntos, a
Que todos os “fins”, “metas”, “sentidos” são só modos de expressão e metamorfoses da única vontade, que é inerente a todo acontecer: a vontade de
De acordo com a Lei n°12.015/2009, o crime de estupro passa a ter a seguinte redação: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter
O pensar racional é um interpretar segundo um esquema que não podemos recusar; O mundo aparece-nos como lógico porque nós, antes, o tornamos lógico;
Verdade, portanto, não é algo que existisse e que se houvesse de encontrar, de descobrir – mas algo que se há de criar e que
Paulo Queiroz, Doutor em Direito pela PUC/SP, é professor da Universidade de Brasília – UnB, e Subprocurador-geral da República.