O que significa tipicidade penal hoje?
De acordo com a doutrina, fato típico é toda conduta (ação ou omissão) descrita em lei como infração penal (crime ou contravenção). Tipicidade é, pois,
De acordo com a doutrina, fato típico é toda conduta (ação ou omissão) descrita em lei como infração penal (crime ou contravenção). Tipicidade é, pois,
Quando, fora das hipóteses indicadas (ver direito penal indígena), houver de incidir o direito penal oficial, o índio responderá nos termos da Constituição, dos tratados
De acordo com a visão tradicional, ainda hoje dominante, o índio responde penalmente, quando culpável, nos termos da legislação penal em vigor.1 A tendência atual,
Sim. Efetivamente, incide o princípio da consunção, visto que o furto qualificado (CP, art. 155, §4°, II) já compreende, na sua descrição,
Porque já as eleições dos “nossos” representantes são realizadas de modo a institucionalizar o crime, pois os grupos econômicos, ao patrocinarem a eleição de
“Da origem das religiões.- Como pode alguém perceber a própria opinião sobre as coisas com uma revelação? Este é o problema da origem das
Caros eleitores: Hoje queria dizer algo sobre o poder judiciário, o ministério público e a polícia. Comecemos pelo óbvio: ao contrário do que pretendem
Caríssimos eleitores: Permitam que diga algumas palavras sobre minha filiação ao partido. Devo reconhecer que os atuais partidos políticos são verdadeiras quadrilhas. Convenhamos: entre
Caríssimos eleitores, se é que os tenho: Sou candidato, candidato a Presidente da República, e peço o seu voto. Reconheço que minhas chances são