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1)Existem dois tipos de autor: os que têm e os que não têm o que dizer. Encontrar os que têm o que dizer é trabalho
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Como é sabido, não faz jus à redução de pena do art. 33, 4°, da Lei 11.343/2006, o agente reincidente (CP, art. 63). Na prática,
Bem aventurados os que desviam dinheiro público, pois serão reeleitos; Bem aventurados os bajuladores, pois serão recompensados; Bem aventurados os que tumultuam os processos, pois
Por CLEBER LOPES Os brasileiros vivem na eterna expectativa de que, no próximo ano, a economia alcançará o patamar que merece, que o acesso à
DOS CRIMES E DAS PENAS Art. 27.As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o
Em recente sessão do STF (ação penal n° 470, mais conhecida como mensalão), o Ministro Joaquim Barbosa, indignado com o Ministro Luis Roberto Barroso, afirmou
A Bíblia é um livro fabuloso, mítico [Do gr. m~thos, ‘fábula’, pelo lat. Mythu.]. E o é por conter todos os elementos de uma fábula,
1°)Sanchuniathon, que escrevia na Fenícia muito antes de os judeus se terem reunido nos desertos, atribui aos homens dez gerações até a época do pretenso