É possível falar de ocultação de cadáver de pessoa viva?
Paulo Queiroz e André Noleto No filme “Le conseguenze dell’amore”, de 2004, o protagonista é colocado num guindaste (ou grua) e é lentamente concretado e
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Paulo Queiroz e André Noleto No filme “Le conseguenze dell’amore”, de 2004, o protagonista é colocado num guindaste (ou grua) e é lentamente concretado e
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1)Significado e implicações Não é possível punir-se, mais de uma vez, uma mesma conduta (ação ou omissão) por um mesmo fundamento jurídico, sob pena de
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De acordo com o art. 492, I, b e c, do CPP, no caso de condenação pelo Conselho de Sentença, o juiz presidente fixará a
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Antes de responder a isso, é preciso notar, sem opinar sobre o mérito da condenação, se justa ou injusta, que a punição de Jair Messias
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O crime de associação para o tráfico de drogas tem a seguinte definição legal (art. 35 Lei 11.343/06): Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas
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De acordo com o art. 42 da LD, o juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código
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De acordo com a Súmula 241 do STJ, “A reincidência penal não pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial”. Como se
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL” Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público
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Como se sabe, a pena cominada ao crime de tráfico internacional de armas era de 4 a 8 anos de reclusão. Com o advento da
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Por Paulo Queiroz e Pedro Reis O Código Penal prevê quatro circunstâncias agravantes de pena no art. 61, II, e, f, g e i, que
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