Artigos

Quem são os homofóbicos?

Um viajante do tempo, que pôde testemunhar as mil formas sob as quais assumiram desde sempre, teria dito: “Eu os vi, senhores, a escravizar e a pregar a escravidão; Eu os vi, brancos e bons, a salvar e converter os selvagens e sem alma; Eu os vi, inquisidores, a dizimar

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PEC 37/2011

O julgamento de um crime passa, ordinariamente, por três fases: investigação da autoria, processamento do respectivo autor e sentença. A investigação, como regra, é atribuição da polícia judiciária (estadual e federal); a acusação do réu é feita pelo Ministério Público; e a decisão do caso compete a um juiz ou

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Memórias de Auschwitz

Você tem vergonha porque está vivo no lugar de um outro? E, particularmente, de um homem mais generoso, mais sensível, mais sábio, mais útil, mais digno de viver? é impossível evitar isso: você se examina, repassa todas as suas recordações, esperando encontrá-las todas, e que nenhuma delas se tenha mascarado

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O sexo dos juízes

Os limites de nossas decisões são nossos próprios limites. Parece que dizemos sim a tudo com o qual de algum modo nos identificamos e não ao que estranhamos ou nos causa certa repulsa ou desconforto. Naturalmente que nem sempre percebemos essa relação e tampouco sabemos explicá-la, porque o essencial sobre

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Crimes contra a dignidade sexual

Os crimes sexuais constituem um dos capítulos mais interessantes e curiosos do direito penal, pleno de paternalismo1, hipocrisia, tabus e preconceitos morais.2 Aliás, no particular tão íntima é a relação entre direito e moral que é praticamente impossível saber onde começa um e termina o outro.3 Justamente por isso, convém

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Dolo

Apesar de definirmos dolo como consciência e vontade de realização dos elementos do tipo, o dolo não é, a rigor, um estado mental do sujeito, mas uma imputação a esse título (doloso), a partir da valoração dos elementos de prova, aí incluída a própria versão do imputado.   Dizer isso,

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O Deus de Espinosa

Assim vemos que o homem, como parte da Natureza inteira, da qual depende e pela qual também é governado, não pode fazer nada por si mesmo para sua salvação e seu bem-estar.   Antes de tudo, daí segue que somos verdadeiramente servidores, e mesmo escravos de Deus, e que a

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Aforismos

Existem dois tipos de autor: os que têm e os que não têm o que dizer. Encontrar os que têm o que dizer é trabalho de garimpeiro. Um bom livro não depende da qualidade nem da quantidade de textos e autores citados, mas de como os utiliza. O modo como

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Citações: Nietzsche

O que se pode prometer. – Pode-se prometer atos, mas não sentimentos; pois estes são involuntários. Quem promete a alguém amá-lo sempre, ou sempre odiá-lo ou ser-lhe sempre fiel, promete algo que não está em seu poder; mas ele pode prometer aqueles atos que normalmente são consequências do amor, do

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A Bíblia e o homossexualismo

Autor anônimo  Laura Schlessinger é uma personalidade do rádio americano que distribui conselhos para pessoas que ligam para seu show. Recentemente ela disse que a homossexualidade é uma abominação de acordo com Levíticos 18:22 e não pode ser perdoada em qualquer circunstância. O texto abaixo é uma carta aberta para

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