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Sua excelência, o candidato – discurso 3
Caros eleitores: Hoje queria dizer algo sobre o poder judiciário, o ministério público e a polícia. Comecemos pelo óbvio: ao contrário do que pretendem alguns, que querem endeusá-la, para, com isso, serem tratados como deuses, a justiça é um serviço público como qualquer outro, saúde, educação etc. Consequentemente, temos
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Sua excelência, o candidato – discurso 2
Caríssimos eleitores: Permitam que diga algumas palavras sobre minha filiação ao partido. Devo reconhecer que os atuais partidos políticos são verdadeiras quadrilhas. Convenhamos: entre nós, criminosos pobres vão para as cadeiras e criminosos poderosos fazem carreira política. De minha parte, seria candidato direto, sem partido algum. Mas isso é
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Sua excelência, o candidato – discurso 1
Caríssimos eleitores, se é que os tenho: Sou candidato, candidato a Presidente da República, e peço o seu voto. Reconheço que minhas chances são mínimas, próximas de zero, mas o que isso importa? Não tenho recursos, não compro votos (falta-me dinheiro, inclusive), não prometo, não faço alianças com a
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Por que a polícia continuará matando pessoas inocentes
Apesar do extermínio levado a cabo pela polícia brasileira (civil e militar) desde sempre – de que é exemplo recente o noticiado no fantástico do dia 20/07 -, contra os grupos mais vulneráveis da população, especialmente aqueles que vivem nas periferias das cidades, é comum se ouvir, de parte das
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Reforma do parlamento
Uma reforma política que não seja simples estratégia para manter as coisas como estão, criando uma falsa impressão de mudança e perpetuando privilégios por meio de concessões meramente paliativas ou simbólicas, deve começar pela extinção pura e simples do Senado, instituindo-se um sistema unicameral. Inicialmente porque há muito cessaram as
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Crimes contra a dignidade sexual
1.INTRODUÇÃO Os crimes sexuais constituem um dos capítulos mais interessantes e curiosos do direito penal, pleno de paternalismo1, hipocrisia, tabus e preconceitos morais.2 Aliás, no particular tão íntima é a relação entre direito e moral que é praticamente impossível saber onde começa um e termina o outro.3 Justamente por isso,
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Origem das religiões (citação)
Da origem das religiões.- Como pode alguém perceber a própria opinião sobre as coisas com uma revelação? Este é o problema da origem das religiões: a cada vez havia um homem no qual esse fato foi possível. O pressuposto é que ele já acreditasse em revelações. Um dia ele tem,
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Citações: Hans Vaihinger
1)No campo teórico, prático e religioso, descobrimos o que é correto na base e com auxílio do que é falso. 2)Nas ficções práticas, a eliminação de tais elementos intermediários é bastante fácil: cumprindo-se a finalidade, eles são descartados. Mas não é da psique em si que são tirados, eles saem
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Os novos crimes contra portadores de HIV e política criminal
Por Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça na Bahia. Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais uma conduta em nosso país, já repleto de tipos penais, os mais variados, muitos, inclusive, de duvidosa constitucionalidade. Com efeito, a Lei nº. 12.984/14 passou
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Constitucionalidade do art. 273, §1°, B, I, do CP
PARECER DE SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Segunda Turma Apelação Criminal nº Apelante: Apelado: Relator: PRR3ª REGIÃO-MANIFESTAÇÃO-21300/2014 P A R E C E R Apelação Criminal. Art. 273, § 1º-B, I, do Código Penal. Produtos farmacêuticos sujeitos a controle especial. Inconstitucionalidade da norma. Aplicação da
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