Pesquisa

Autor: Paulo Queiroz

Contra o presidencialismo

O presidencialismo é uma loteria, uma aposta arriscada, com grande probabilidade de não dar certo, como nos mostra a história recente. Com efeito, além de

Loading

Leia mais

Sentença penal – aula 1

I)Sentença 1)Introdução De acordo com o CPC (art. 203, §1°), sentença é a decisão judicial que põe fim ao processo de conhecimento ou de execução,

Loading

Leia mais

Prescrição e coautoria

Por Paulo Queiroz (professor da UnB, membro do MPF) e Carlos Eduardo Vieira (bacharel em direito pela UnB, assessor do MPF). 1)Introdução A prescrição penal

Loading

Leia mais

Sobre a mentira

Por eso los hombres no huyen tanto de ser engañados como de ser perjudicados mediante el engaño; en este estadio tampoco detestan en rigor el

Loading

Leia mais

Democracia

Democracia não é só um regime de governo, mas uma cultura e um estilo de vida. Ser democrata é ser capaz de ouvir absurdos e

Loading

Leia mais

Prova emprestada

Prova emprestada (ou compartilhamento de prova) é prova utilizada em processo distinto daquele em que foi produzida. Qualquer prova é passível de empréstimo, sobretudo quando

Loading

Leia mais

Notas sobre competência

I) Competência por prerrogativa de função 1)Introdução O poder de julgar, ou a jurisdição, é distribuído entre os vários órgãos do Poder Judiciário, por meio

Loading

Leia mais

Competência da justiça federal

1)Introdução A justiça federal, composta pelos juízes federais, tribunais regionais federais, juizados especiais criminais e tribunal do júri federal, é competente para julgar as ações

Loading

Leia mais