Contra o presidencialismo
O presidencialismo é uma loteria, uma aposta arriscada, com grande probabilidade de não dar certo, como nos mostra a história recente. Com efeito, além de
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O presidencialismo é uma loteria, uma aposta arriscada, com grande probabilidade de não dar certo, como nos mostra a história recente. Com efeito, além de
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I)Sentença 1)Introdução De acordo com o CPC (art. 203, §1°), sentença é a decisão judicial que põe fim ao processo de conhecimento ou de execução,
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Por Paulo Queiroz (professor da UnB, membro do MPF) e Carlos Eduardo Vieira (bacharel em direito pela UnB, assessor do MPF). 1)Introdução A prescrição penal
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Por Giovane Santin e Geraldo Bahia Recentemente foi editado pelo Presidente da República o Decreto n. 9.685, de 15 de janeiro de 2019, flexibilizando as
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Por eso los hombres no huyen tanto de ser engañados como de ser perjudicados mediante el engaño; en este estadio tampoco detestan en rigor el
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Democracia não é só um regime de governo, mas uma cultura e um estilo de vida. Ser democrata é ser capaz de ouvir absurdos e
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Prova emprestada (ou compartilhamento de prova) é prova utilizada em processo distinto daquele em que foi produzida. Qualquer prova é passível de empréstimo, sobretudo quando
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É relativamente comum juízes condenarem os réus, em concurso material, pelos crimes dos arts. 241-A e 241-B do ECA. Temos, porém, que há aí bis
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I) Competência por prerrogativa de função 1)Introdução O poder de julgar, ou a jurisdição, é distribuído entre os vários órgãos do Poder Judiciário, por meio
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1)Introdução A justiça federal, composta pelos juízes federais, tribunais regionais federais, juizados especiais criminais e tribunal do júri federal, é competente para julgar as ações
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