Artigos

Citações kotheanas

Quem adora o Cristo, o cristão, não acredita no que vê. Ele acredita no contrário do que está à vista. Ele não sente propriamente compaixão pela desgraça do crucificado, mas satisfação profunda pela salvação de si mesmo. Ele não está muito infeliz por contemplar a maldade humana de modo extremado

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Polícia Legislativa e poder de investigação

De acordo com a Constituição Federal, à Polícia Federal compete “exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária” (art. 144, §1°, IV). Discute-se então se outras instituições, à exemplo das Polícias Legislativas, poderiam ou não investigar, instaurar inquérito policial e assim exercer atividades de polícia judiciária. Parece-nos que, apesar da

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A propósito do princípio da igualdade

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (CF, art. 5°). O princípio da igualdade impede, por isso, o estabelecimento de distinções arbitrárias entre os indivíduos, com base, por exemplo, em preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras

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Por que adotar a teoria da acessoriedade extremada da participação

Paulo de Souza Queiroz e Aldeleine Melhor Barbosa A participação, isto é, cooperação dolosa em crime alheio, pressupõe, logicamente, a autoria, tratando-se, por conseguinte, de um conceito não autônomo, mas acessório, que, como tal, depende do conceito principal: o conceito de autor. Exatamente por isso, o ajuste, a determinação ou

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Diálogo sobre a verdade

“O Sr. é o melhor pai do mundo”! Disse-lhe a criança. Bem, isso não é bem verdade, filha, respondeu-lhe o pai. Como assim? É que eu não sou o único pai do mundo e estou certo de que existe um sem número de pais bem melhores do que eu; mais:

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Citações Nietzcheanas (II)

  “Toda verdade é simples” – Não é isso uma dupla mentira? Como? o ser o humano é apenas um equívoco de Deus? Ou Deus apenas um equívoco do ser humano? Da escola de guerra da vida – O que não me mata me fortalece. Não cometamos covardia em relação

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Citações Nietzscheanas

Ceticismo absoluto: necessidade de arte e ilusão. Todo conhecimento surge por meio de separação, delimitação e abreviação; não há conhecimento absoluto de uma totalidade; O imenso consenso dos homens acerca das coisas comprova a uniformidade de seu aparato perceptivo; As abstrações são metonímias, isto é, permutações de causa e efeito.

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Por que a polícia continuará matando pessoas inocentes

Apesar do extermínio levado a cabo pela polícia brasileira (civil e militar) desde sempre (de que é exemplo recente a morte de João Roberto Amorim, de três anos, e os três rapazes no morro da Providência no Rio de Janeiro) contra os grupos mais vulneráveis da população, especialmente aqueles que

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Diálogo entre um jurista e um filósofo

Soube da tragédia de ontem? Naturalmente. Realmente um crime abominável. Sem dúvida. Mas, aqui entre nós, tragédia mesmo para as pessoas diretamente envolvidas, mas não para o Sr. e seus colegas que de algum modo “vivem” do crime ou, melhor, da gestão das ilegalidades (Foucault). Para mim, como assim? Não

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A propósito da entrega e extradição no direito penal internacional

 A doutrina, ao distinguir entrega e extradição, assinala, ordinariamente, que a extradição se dá entre Estados soberanos; a entrega, entre um Estado soberano e um tribunal internacional; a extradição de nacionais não é possível, mas a entrega o é.1 Pois bem, apesar da “diferença técnica”2, formal, portanto, entre os institutos,

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