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DOLO
Há dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente. Não existe dolo em si, mas dolo de realizar um tipo legal determinado: dolo de
Citações – Religião e Mitologia
Religião é mitologia com outro nome; todo discurso religioso é um discurso mitológico, mas nem todo discurso mitológico é um discurso religioso. O mundo está repleto de mitos de origem e todos são falsos do ponto de vista dos fatos (…). O primeiro passo para uma leitura do Antigo Testamento
O contrário do amor não é o ódio
Quando sacrificamos animais, não é o ódio que nos move; Quando somos ingratos com alguém que nos serviu e nos foi útil, não é o ódio que nos move; Quando somos infiéis, não é o ódio que nos move; Quando um homem estupra uma mulher indefesa, não é ó ódio
Política e corrupção
Os recentes escândalos envolvendo o Governador do Distrito Federal e Deputados Distritais (principalmente) não deveriam surpreender a ninguém. E isso por uma razão muito simples e que explica os antigos, os atuais e futuros e inevitáveis escândalos políticos: o Brasil está estruturado para ser um país corrupto. E continuará sendo
Sobre a coca – texto de Freud
ÜBER COCA por Sigmund Freud Reconhece-se não somente um exíguo número de trabalhos, artigos e pesquisas psicanalíticas sobre as toxicomanias, como também um retardo quanto às contribuições da psicanálise para esta clínica. Poder-se-ia perguntar sobre quais sejam os determinantes desta constatação. Uma retrospectiva histórica para buscar, nas origens
Direito e interpretação: citações
Não é a interpretação que depende do direito, mas o direito que depende da interpretação. O direito não preexiste à interpretação, mas é dela resultado. A interpretação é o ser do direito e o ser do direito é um devir. O sentido das coisas (textos, provas, fatos etc.) não é
A propósito do bem jurídico protegido no tráfico de droga e afins
De acordo com a doutrina, o bem jurídico protegido nos crimes de tráfico de droga e afins é a saúde pública, visto que o consumo de substâncias psicoativas prejudicaria a saúde dos usuários, levando-os, eventualmente, à morte, inclusive. Nesse sentido, Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi têm que “o
Responsabilidade penal da pessoa jurídica(1)
Reinava absoluto até recentemente o princípio societas delinquere non potest (as sociedades não podem delinquir), contrário à possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica. Diversas legislações, porém, à vista do aumento da chamada criminalidade empresarial e com o propósito de preveni-la e reprimi-la mais eficazmente, têm-na admitido, a exemplo da
Citações: Jacques Derrida
Montaigne falava de fato, são suas palavras, de um “fundamento místico” da autoridade das leis: “Ora, as leis se mantêm em crédito, não porque elas são justas, mas porque são leis. É o fundamento místico de sua autoridade, elas não têm outro […]. Quem a elas obedece porque são justas
Expressões forenses extravagantes
Acórdão “guerreado”, decisão “hostilizada” e, pior, sentença “vergastada” (quanto exagero! A propósito, vergastar significa golpear com verga, um tipo de vara, isto é, chicotear; sentença “chicoteada”?); O tema é de “relevante importância” (quanta redundância!); O direito “pátrio” (claro: para que o leitor não pense no direito árabe ou afegão); No