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A propósito da prescrição
Uma das coisas que mais fiz como advogado e (depois) como procurador e que ainda me causa uma certa angústia foi (é) arguir prescrição, inclusive em crime de homicídio. A prescrição constitui prova de que, contrariamente ao ditado popular, a justiça tarda e falha; e com bastante frequência. E mais:
Crítica da vontade de verdade
Verdade é um tipo de erro sem o qual uma espécie de seres vivos não poderia viver. O valor para a vida decide em última instância.1 O professor Lênio Luiz Streck acaba de publicar um interessantíssimo livro, cujo título é: “o que é isto? – decido conforme a minha consciência?”2
ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PROF. DR. ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES
1)Professor: Quais foram – e são – suas principais influências (autores e obras)? De todas as perguntas a que terei o gosto de responder, esta, a primeira, é-me a mais difícil – força-me a falar, com pudor, de mim próprio, e, melancolicamente, de um tempo passado. Assim, começarei por
Princípio da insignificância e maus antecedentes
Discute-se se é possível a adoção do princípio da insignificância quando, não obstante a irrelevância jurídico-penal da ação, ficar demonstrado que o agente tem maus antecedentes, é reincidente ou há continuidade delitiva. O Supremo Tribunal Federal ora decide num sentido, ora noutro. Parece-nos que, se o princípio da insignificância constitui,
Citações: Nietzsche-Zaratustra
Eu vos digo: é necessário ter um caos em si para poder dar à luz uma estrela bailarina. (p. 27) De tudo quanto se escreve, agrada-me apenas o que alguém escreve com o próprio sangue. Escreve com sangue e aprenderás que sangue é espírito. (…) Outrora o espírito
Oito teses de direito penal
Primeira. Não existem fenômenos jurídicos, nem jurídico-penais, mas apenas uma interpretação jurídica e jurídico-penal desses fenômenos. Em consequência, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos; e, pois, uma interpretação tipificante, culpabilizante etc. Segunda. Analogia e interpretação analógica são uma só e mesma coisa, visto que o
DOLUS MALUS
Discute-se se o dolo compreende a consciência da ilicitude, isto é, se atua dolosamente o agente que, ao praticar uma determinada ação, supõe que age conforme o direito. Mais concretamente: atua com dolo o inexperiente estudante que, à semelhança de seus colegas de escola, extrai cópia de livro ignorando que
DOLO
Há dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente. Não existe dolo em si, mas dolo de realizar um tipo legal determinado: dolo de
Citações – Religião e Mitologia
Religião é mitologia com outro nome; todo discurso religioso é um discurso mitológico, mas nem todo discurso mitológico é um discurso religioso. O mundo está repleto de mitos de origem e todos são falsos do ponto de vista dos fatos (…). O primeiro passo para uma leitura do Antigo Testamento
O contrário do amor não é o ódio
Quando sacrificamos animais, não é o ódio que nos move; Quando somos ingratos com alguém que nos serviu e nos foi útil, não é o ódio que nos move; Quando somos infiéis, não é o ódio que nos move; Quando um homem estupra uma mulher indefesa, não é ó ódio
