Artigos

Newsletter

Democracia

Democracia não é só um regime de governo, mas uma cultura e um estilo de vida.

Ser democrata é ser capaz de ouvir absurdos e não guardar ódio. E estar disposto a refletir sobre o que nos parece absurdo.

É por em dúvida nossas certezas. E desconfiar dos que nos dizem coisas agradáveis mesmo quando sinceras.

É ser capaz de reconhecer os méritos do inimigo e aprender com ele.

É respeitar as regras do jogo sobretudo quando perdemos.

É perceber que mentimos e erramos com alguma frequência.

É reconhecer o tirano que habita em nós.

É reconhecer que a lei deve ser cumprida também contra nossos interesses.

É reconhecer que a alternância do poder e das ideologias é essencial à democracia.

É saber que democracia não é uma coisa, mas um processo em constante mutação. E que há muitas democracias possíveis.

Democracia é tolerância, é respeito ao outro, ao diferente, ao estranho, aos amigos e aos inimigos, ao crente e ao ateu etc.

Ser democrata é saber que a democracia é em nós que ela existe. Ou não existe.
Democracia é um
permanente aprendizado. A democracia é a própria vida.

Loading

Aplicação da Pena (2024)
Direito Penal: Parte Geral 15ª Edição
DIREITO PROCESSUAL PENAL – INTRODUÇÃO (2023)
PRESCRIÇÃO PENAL – DE ACORDO COM A LEI ANTICRIME (LEI N 13.964/2019) (2024)

Conheça o produto POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APLICAÇÃO DA PENA”? O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com

O texto que o leitor tem em mãos pretende tratar o direito penal sob uma perspectiva crítica e comprometida com o sistema de valores e princípios da Constituição, alfa e ômega do ordenamento jurídico e, pois, começo e fim da juridicidade.

Loading

Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições.

A prescrição é a mais relevante, a mais complexa, a mais controversa e a mais frequente causa de extinção da punibilidade. Nem todos concordam com a prescrição e sempre houve quem propusesse a sua abolição total ou parcial sob a justificativa de ser um dos fundamentos da impunidade.

Loading