Plágios da Bíblia (Voltaire)
1°)Sanchuniathon, que escrevia na Fenícia muito antes de os judeus se terem reunido nos desertos, atribui aos homens dez gerações até a época do pretenso
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Sr., como sabe, há 20 anos me dedico à causa da educação e julgo assim ser também merecedor do título de doutor, ainda que honoris
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O conceito e o conteúdo de tipo e tipicidade penal vêm se expandindo de tal forma que não surpreenderá se, no futuro, passarem a compreender
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Alguns tribunais têm admitido o princípio da insignificância em crime de contrabando ou descaminho (CP, art. 334), quando o valor consolidado do tributo devido
José Osterno Campos de Araújo Procurador Regional da República Mestre em Ciências Criminais Professor do UniCEUB Este texto parte de três premissas. 2. A
José Osterno Campos de Araújo Procurador Regional da República Mestre em Ciências Criminais Professor do UniCEUB “À fala, não ao falante,
Paulo Queiroz, Doutor em Direito pela PUC/SP, é professor da Universidade de Brasília – UnB, e Subprocurador-geral da República.