CADERNO DE CITAÇÕES (revisto e ampliado)
1)DERRIDA Montaigne falava de fato, são suas palavras, de um “fundamento místico” da autoridade das leis: “Ora, as leis se mantêm em crédito, não
1)DERRIDA Montaigne falava de fato, são suas palavras, de um “fundamento místico” da autoridade das leis: “Ora, as leis se mantêm em crédito, não
1)Evite inversão de frases. Ao invés de dizer “devidamente provados estão os fatos na petição articulados”, diga simplesmente: “os fatos articulados na petição estão
De acordo com o Código (art. 117, §1°, primeira parte), “a interrupção da prescrição produz efeitos relativamente a todos os autores do crime”. Como interpretar
Esta verdade tão simples e tão irrecusável torna evidente que só o Poder cria o Direito. Por mais que nos repugne este casamento, que talvez
1)Abolição de alguns institutos O projeto 236/2012 do Senado promove a abolição dos seguintes institutos: 1)livramento condicional (CP, art. 83); 2)suspensão condicional da pena (sursis
I)Considerações iniciais Impressão geral do projeto n° 236/2012, do Senado: no que tange aos crimes contra a dignidade sexual, a legislação atualmente existente é melhor
Da escola de guerra da vida – O que não me mata me fortalece. (Nietzsche. Crepúsculo dos ídolos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p.
Jornal do Brasil Por Mauro Santayana Em editorial de sua edição do dia 23 de agosto, Le Monde adverte contra a espiral da barbárie no
Por Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República em Brasília. BRASILIA, terça-feira, 21 de agosto de 2012 (ZENIT.org) – A doutrina mais moderna, no âmbito
Parmênides disse “não se pensa o que não é” – estamos na outra extremidade e dizemos: “o que pode ser pensado há de ser, seguramente,