Caros eleitores:
Hoje queria dizer algo sobre o poder judiciário, o ministério público e a polícia.
Comecemos pelo óbvio: ao contrário do que pretendem alguns, que querem endeusá-la, para, com isso, serem tratados como deuses, a justiça é um serviço público como qualquer outro, saúde, educação etc.
Consequentemente, temos de torná-la maximamente racional, célere, eficiente. É urgente, enfim, desburocratizá-la, humanizá-la, modernizá-la.
De logo, afirmo, pois, que temos tribunais de mais e justiça de menos.
A rigor, no Brasil temos 4 (quatro) instâncias: 1)primeiro grau (juízes); 2) segundo grau (tribunais de justiça); 3) terceiro grau: tribunais superiores (stj, tst, stm etc.); 4)quarto grau (stf).
É tribunal de mais para um país de miseráveis, cuja justiça, contrariamente ao provérbio, tarda e falha.
Ora, o que há de ser assegurado, dada a falibilidade de todo julgamento humano, é a possibilidade de o réu apelar para uma segunda instância (um outro juiz ou turma de juízes), conforme o duplo grau de jurisdição.
Ocorre que, entre nós, é possível recorrer-se indefinidamente, com fins puramente protelatórios, dado o excesso de tribunais e recursos cabíveis.
Proponho, por conseguinte, extinguir todos os tribunais superiores (stj, tst etc.).
Proponho, mais, extinguir as atuais nomenclaturas: ministro e desembargador. Consequentemente, todos que exercem a jurisdição, que decidem, chamar-se-ão juízes simplesmente.
Além disso, é preciso acabar com o caos resultante do chamado foro por prerrogativa de função ou foro privilegiado, instituto absolutamente incompatível com o princípio da igualdade ou isonomia. Que sejam extintos, pois!
E mais, com a interiorização da justiça federal, já não faz sentido termos uma justiça estadual e outro federal. Unifiquemos, pois! Haverá uma única justiça: uma justiça federal. Que seja extinto, portanto, o poder judiciário dos Estados!
Unificado o poder judiciário, temos, logicamente, de unificar diversas outras instituições, a exemplo do ministério público e polícia. Haverá, pois, uma única polícia, uma polícia federal. E haverá um único ministério público, também federal.
Que sejam extintas, portanto, as polícias e os ministérios públicos dos Estados!
Também serão extintas as polícias militares, pois imprestáveis para funções não militares!
E se alguém disser que isso é loucura, direi que, por vezes, há muita lucidez na loucura e muita loucura na lucidez!
