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Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar

Que todo réu é culpado até prova em contrário;

Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão;

Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa;

Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa;

Que acusar bem é acusar implacavelmente;

Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado;

Que as provas a favor da acusação são sempre confiáveis e mendazes as da defesa;

Que só os argumentos das partes são relevantes;

Que os casos rumorosos são os mais importantes;

Que os advogados são seus inimigos;

Que se deve fazer afirmações categóricas mesmo quando se tem muitas dúvidas;

Que se deve contabilizar as condenações como vitórias e as absolvições como derrotas.

 

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Aplicação da Pena (2024)
Direito Penal: Parte Geral 15ª Edição
DIREITO PROCESSUAL PENAL – INTRODUÇÃO (2023)
PRESCRIÇÃO PENAL – DE ACORDO COM A LEI ANTICRIME (LEI N 13.964/2019) (2024)

Conheça o produto POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APLICAÇÃO DA PENA”? O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com

O texto que o leitor tem em mãos pretende tratar o direito penal sob uma perspectiva crítica e comprometida com o sistema de valores e princípios da Constituição, alfa e ômega do ordenamento jurídico e, pois, começo e fim da juridicidade.

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Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições.

A prescrição é a mais relevante, a mais complexa, a mais controversa e a mais frequente causa de extinção da punibilidade. Nem todos concordam com a prescrição e sempre houve quem propusesse a sua abolição total ou parcial sob a justificativa de ser um dos fundamentos da impunidade.

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