De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (CF, art. 5°). O princípio da igualdade impede, por isso, o estabelecimento de distinções arbitrárias entre os indivíduos, com base, por exemplo, em preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF, art....
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Categoria: Filosofia
Diálogo sobre a verdade
26 de setembro de 2008
“O Sr. é o melhor pai do mundo”! Disse-lhe a criança. Bem, isso não é bem verdade, filha, respondeu-lhe o pai. Como assim? É que eu não sou o único pai do mundo e estou certo de que existe um sem número de pais bem melhores do que eu; mais: certamente há um bilhão de...
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Citações Nietzcheanas (II)
22 de setembro de 2008
“Toda verdade é simples” – Não é isso uma dupla mentira? Como? o ser o humano é apenas um equívoco de Deus? Ou Deus apenas um equívoco do ser humano? Da escola de guerra da vida – O que não me mata me fortalece. Não cometamos covardia em relação a nossos atos – Não...
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Citações Nietzscheanas
22 de agosto de 2008
Ceticismo absoluto: necessidade de arte e ilusão. Todo conhecimento surge por meio de separação, delimitação e abreviação; não há conhecimento absoluto de uma totalidade; O imenso consenso dos homens acerca das coisas comprova a uniformidade de seu aparato perceptivo; As abstrações são metonímias, isto é, permutações de causa e efeito. Mas todo conceito é uma...
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Conceito de direito: uma introdução crítica
10 de junho de 2008
“Uma ‘coisa em si’ tão errada quanto um ‘sentido em si’, uma ‘significação em si’. Não há nenhum ‘estado de coisas em si’, contudo um sentido precisa sempre ser primeiro projetado lá dentro para que possa haver um estado de coisas. O ‘o que é isso?’ constitui uma postulação de sentido a partir da perspectiva...
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Crítica da razão técnico-jurídica
12 de maio de 2008
Como é sabido, a tecnicização do direito e, por conseqüência, a tecnicização daqueles que operam com o direito, visou atender a uma demanda de segurança jurídica, por se considerar que as questões complexas e difíceis de que cuida a dogmática jurídica contemporânea deveriam competir a especialistas: advogados, promotores, juízes, enfim pessoas com formação especializada. A...
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Caso Isabella Nardoni: por que punir?
5 de maio de 2008
Supondo que o pai e a madrasta de Isabella Nardoni tenham sido efetivamente os autores do crime perpetrado, a justificar provável condenação penal, cabe perguntar, não obstante, o seguinte: por que punir? Ou ainda: qual o sentido do castigo? Bem, não parece ser o caso de punir para fins de ressocialização (prevenção individual), porque os...
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Ciência e método: citações feyerabendianas
28 de março de 2008
A ciência é um empreendimento essencialmente anárquico: o anarquismo teórico é mais humanitário e mais apto a estimular o progresso do que suas alternativas que apregoam lei e ordem; A proliferação de teorias é benéfica para a ciência, ao passo que a uniformidade prejudica seu poder crítico. A uniformidade também ameaça o livre desenvolvimento do...
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Nietzsche e Jesus: dois extremos que se tocam?
14 de fevereiro de 2008
Todo crente é de certo modo um ateu, pois a afirmação da sua crença implica quase sempre a negação de outras crenças e deuses; mais claramente: para ser cristão, é preciso negar ou ignorar o islã, o judaísmo, o budismo, o hinduísmo, a umbanda, o panteísmo, o zoroastrismo etc.; e vice-versa; ou seja, para acreditar...
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Citações
6 de fevereiro de 2008
Amar é encontrar a si mesmo no outro; são as semelhanças e não as diferenças que nos movem. Para uma relação dar certo é preciso renunciar a várias outras; afinal, um amor não exclui outros necessariamente. Todo o corpo é erógeno: mãos, pés, boca, órgãos genitais; mas a religião o mapeou moralmente com interdições arbitrárias;...
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Notas sobre Direito e arbítrio
14 de dezembro de 2007
Casos: 1. Arábia Saudita: uma mulher é estuprada por sete homens; submetidos a julgamento, são absolvidos e a mulher condenada, pois, de acordo com os costumes sauditas, uma mulher não pode se encontrar com um homem em lugar público; 2. Inglaterra (Londres): brasileiro, confundido com terrorista, é perseguido e morto por policiais ingleses; os policiais...
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Sobre os limites da interpretação
14 de novembro de 2007
Atualmente parece não haver dúvida de que, por maior que seja a exatidão de um texto legal, é sempre possível interpretá-lo de várias formas, em virtude do caráter estruturalmente aberto da linguagem e, pois, dos conceitos jurídicos. Há quem afirme inclusive que as possibilidades de interpretação são infinitas (Derrida, Umberto Eco). Mas isso significa que...
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Tropa de elite e o poder das metáforas
6 de novembro de 2007
A reação de boa parte das pessoas e autoridades aplaudindo a ação do capitão Nascimento (principal personagem do filme “tropa de elite”) ao torturar e matar supostos criminosos, parece mostrar claramente que palavras quase sagradas como lei, direito, estado de direito e justiça são apenas metáforas que nada referem concretamente, pois ora servem para legitimar,...
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