Artigos

Newsletter

Frases soltas

O legal e o ilegal, justo e o injusto, o correto e o incorreto não são qualidades daquilo que designamos como tal, mas uma relação entre o sujeito e a coisa assim designada. Nada existe, enfim, de legal, justo ou correto em si mesmo, mas apenas perspectivas sobre a legalidade, a justiça e a correção.

A lei não é (ainda) o direito, mas a parte mais visível de um iceberg, que são os nossos processos mentais de produção de sentido e realização do direito.

Quem fala de Deus, da justiça ou do direito fala de si mesmo e de suas necessidades e limites.

Quão mais longe (no tempo e no espaço) estamos daquilo que desginamos por violento e injusto etc. (v.g., a escravidão), mais facilmente percebemos como tal; e quão mais próximos estamos, menos facilmente assim o vemos (v.g., a própria escravidão, relativamente aos seus contemporâneos).

O mundo é como uma sala de espelhos em que o que vemos e sentimos e amamos é, em última análise, um reflexo de nós mesmos e de nossos próprios limites, sempre em mutação. Os limites das nossas interpretações são, pois, nossos próprios limites.

A dogmática trata, pois, de subministrar critérios racionais e legítimos (pretensamente) de imputação (objetiva e subjetiva) de responsabilização penal.

Loading

Aplicação da Pena (2024)
Direito Penal: Parte Geral 15ª Edição
DIREITO PROCESSUAL PENAL – INTRODUÇÃO (2023)
PRESCRIÇÃO PENAL – DE ACORDO COM A LEI ANTICRIME (LEI N 13.964/2019) (2024)

Conheça o produto POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APLICAÇÃO DA PENA”? O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com

O texto que o leitor tem em mãos pretende tratar o direito penal sob uma perspectiva crítica e comprometida com o sistema de valores e princípios da Constituição, alfa e ômega do ordenamento jurídico e, pois, começo e fim da juridicidade.

Loading

Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições.

A prescrição é a mais relevante, a mais complexa, a mais controversa e a mais frequente causa de extinção da punibilidade. Nem todos concordam com a prescrição e sempre houve quem propusesse a sua abolição total ou parcial sob a justificativa de ser um dos fundamentos da impunidade.

Loading