Se fôssemos um país sério, investigar, acusar e julgar figurões da política seria algo absolutamente normal;
Se fôssemos um país sério, as próprias casas legislativas cumpririam seu papel constitucional de apurar as denúncias e julgá-las prontamente, isentamente, justamente;
Se fôssemos um país sério, a política não seria um caso de polícia;
Se fôssemos um país sério, investigar criminosos poderosos não seria uma exceção, nem exclusividade da polícia federal e do ministério público federal, mas parte da rotina das polícias civis, dos ministérios públicos dos estados e de todos os órgãos que investigam;
Se fôssemos um país sério, os órgãos de investigação, notadamente as polícias, atuariam com absoluta autonomia relativamente aos investigados;
Se fôssemos um país sério, a política não seria habitat de aventureiros e criminosos;
Se fôssemos um país sério, a política atrairia os melhores profissionais de suas respectivas áreas de atuação;
Se fôssemos um país sério, não toleraríamos chantagens de criminosos do poder;
Se fôssemos um país sério, não seríamos vítimas de nossas próprias escolhas eleitorais;
Se fôssemos um país sério, teríamos instituições sérias, que não contenderiam entre si, porque atuariam em conjunto e coordenadamente;
Se fôssemos um país sério, não teríamos tribunais de faz de conta;
Se fôssemos um país sério, não esperaríamos que os outros (pessoas, órgãos e instituições) resolvessem nossos próprios problemas;
Se fôssemos um país sério, seríamos um povo sério e faríamos nossa própria revolução, diariamente, permanentemente, começando por nós mesmos.
Porque nós somos o povo, nós somos o estado, nós somos a lei, nós somos o poder político, nós somos a constituição!
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Se fôssemos um país sério, não teríamos a “operação sonho de valsa”.
Nas palavras de Daniel Gerber:
Sobre sonhos e valsas
“As redes sociais não cansaram de noticiar a já famosa “operação sonho de valsa”, cujo objetivo seria arrecadar bombons e chocolates ao nobre Delegado de Polícia Federal vitimado pela ação de ousada faxineira.
A meliante, pelo que se sabe, surrupiou um bombom de uma caixa aparentemente lotada de tal guloseima. A mercadoria era de propriedade da pobre vítima, que, graças ao intenso esforço investigativo, elucidou o crime e puniu a infratora.
Neste momento se afirma que a paz voltou a reinar na Delegacia, com aquelas pobres pessoas armadas e representando o invencível Leviatã tranquila se sabedoras que a lei sempre vence.
Para a faxineira, vergonha, humilhação perante seus filhos e uma demissão por justa causa.
Poderia se argumentar algo sobre a desproporcionalidade da medida, pois movimentar-se o Estado em nome de um mísero bombom não parece ser a melhor medida, e, muito menos, o melhor direcionamento das verbas públicas utilizadas na manutenção do sistema policial.
Quem sabe falaríamos agora do princípio da insignificância, não apenas em sua conotação de limite ao poder de punir mas, sim, como limite a qualquer ação de agentes públicos quando as próprias evidências do caso demonstrarem a desproporção entre meios e fins.
Poderíamos falar de estado de necessidade, ou inexigibilidade de conduta diversa, ou ausência de tipicidade material. Afinal, em se tratando de Direito, podemos falar de quase tudo.
Prefiro, entretanto, falar sobre a falta de humanidade em se punir uma faxineira pela irresponsabilidade de comer o bombom do Delegado. Sobre a falta de empatia, de compreensão do Outro, sobre a ausência de vínculos que simplesmente demonstrem sermos de uma mesma espécie.
Não falo de questões jurídicas. Falo de preconceito. Quem pode comer o bombom do delegado? Se fosse um agente, ou outra autoridade, o problema teria ocorrido, ou sequer pensado seria?
O que se viu foi mais uma demonstração do que significa a expressão “donos do poder”. Estamentos não se misturam, não se tocam, não se reconhecem como parte de um todo. Eles servem, nós somos servidos, e pegarem um chocolate nosso significa pegarem nossos sonhos, desejos e toda essa baboseira que nos torna “únicos”.Ao Delegado, os bombons; à faxineira, nem sonho, nem valsa.”
Abraço,
Sofia Coelho.
Quase seis anos depois dessa publicação, vemos a constatação (se é que se pode falar em constatação daquilo que todos já sabemos e conhecemos) da regra diagnosticada no texto. Aquela que foi o maior movimento institucional contra as práticas espúrias da política nacional chegou ao seu fim — de modo melancólico, pode-se dizer —, cujo resultado, para além dos avanços e saldos positivos (278 condenações e R$ 4,3 bilhões recuperados), foi a repetição daquilo que aconteceu em um certo país da Europa e que tanto temia-se que acontecesse por aqui.
Em seu auge, com a sua popularidade em alta (sim, estou a falar da Lava Jato), parecia que nada disso iria ocorrer, com manifestações populares acontecendo país afora e exortações de apoio vindo de todos os lados em seu favor. A impressão é que caminhávamos para um importante avanço civilizatório (um avanço iluminista, para empregar a expressão de um sério e correto ministro do STF), em que um dos passos centrais para tanto seria fulminar (sim, fulminar) as velhas práticas da classe política tradicional (oligárquica), cujos tentáculos se espalham em todos os setores do Estado e garantem o status quo estrativista da máquina pública que a beneficia — em prejuízo, é óbvio, de toda a coletividade, que não tem parte nesse modelo patrimonialista de enxergar a coisa pública. Não preciso dizer que tal modelo é uma das principais causas do atraso do país e freia qualquer chance de romper com a lógica estabelecida vigente.
Contudo, existia um problema, típico da sociedade brasileira: a letargia popular, que, tal como na passagem da Monarquia para a República (como muito bem descrito por José Murilo de Carvalho), parece estar indiferente à restruturação da artilharia dos “mesmos de sempre” (quem são? Bem, nós sabemos…) contra as investigações, as punições e as mudanças civilizatórias que se projetavam no horizonte. Artilharia que agora parece vir de todos os lados e unindo até mesmo antagônicos da política, tudo em prol de um grande acórdão nacional que garanta que tudo fique exatamente como sempre foi: direito penal existe para um público certo e determinado (seletividade preordenada); portanto, se eventualmente ocorre aí um desvio de curva (alcance de setores prevalentes da sociedade — sim, eles mesmo), é necessário agir para que isso tenha um freio (estancar a sangria, lembram?).
É que o estrativismo do Estado pelos “leopardos do templo” não pode ser incomodado, não pode ter um basta. Somente, é claro, quando beberem até a última gota do conteúdo dos “vasos sacrificiais”.
É claro que o movimento referido um dia chegaria a um ponto de chegada. Só não se contava que da forma como chegou: desmonte dos instrumentos legais, fortalecimento da oligarquia nacional, dos white collar criminals e a ausência de qualquer luz no horizonte que indique que teremos a continuidade dos avanços iniciados em 2014.
Agora voltemos à assertiva que anuncia o texto. Se fôssemos um país sério…