Deus e o Direito
Diz Michel Onfray que, apesar do triunfo (aparente) dos ideais do iluminismo, que sonhara com um direto laico e que, portanto, distinguisse e separasse, muito
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A lei de reforma psiquiátrica (Lei n° 10.216/2001), expressamente aplicável às medidas de segurança, que as chama de internação compulsória (art. 6°, III, e 9°),
Paulo Queiroz Em monografia inédita – “Direito Penal da Loucura – Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica”, Paulo Jacobina confronta disposições do Código Penal e
Paulo Queiroz , Professor do UniCEUB, Procurador Regional da República, autor do livro Direito Penal, parte geral, 3ª edição, Saraiva, 2006. Antonio Vieira (Professor de
Quando soube que Suzane Richthofen, 19 anos, educada nas melhores escolas, jovem, rica, inteligente, tomara parte no assassinato de seus pais, Manfred e Marísia Richthofen,
Paulo Queiroz Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Procurador Regional da
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Inconstitucionalidade dos crimes omissivos impróprios? Como é sabido, a doutrina distingue – distinção que remonta a Luden1 (1840) – entre crimes omissivos próprios
Sobre a concessão de livramento condicional e o limite de trinta anos Como é sabido, o Código Penal (art. 75), em conformidade com o
O que é o Direito? Em primeiro lugar, o Direito é um conceito, tal qual justiça, moral, ética, estética etc. E como conceito, remete necessariamente
Paulo Queiroz, Doutor em Direito pela PUC/SP, é professor da Universidade de Brasília – UnB, e Subprocurador-geral da República.