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Concordo totalmente com a reforma; quanto menos burocracia inútil, melhor. Meu voto é sim.
Eu acrescentaria a abolição do tribunal do júri….
E, é claro, o Dr. Mabuse como legislador solitário.
O Dr. Mabuse é um vilão; seria mais apropriado Don Quijote de la Mancha….
Não seria melhor extinguir também o STF? Qual a razão de mante-lo?
Laossy: há funções que só uma Corte Constitucional poderia realizar, em princípio, como, p.ex., julgar as ações diretas de inconstitucionalidades. Além do mais, o papel político das CCs é fundamental nas democracias contemporâneas.
Com certeza meu currículo e conhecimento do direito como um todo não chega aos pés do autor do presente Projeto Imaginário… Em que pese a verdade dos “considerando”´s do referido projeto, a proposta em si não conseguiria, em sua grande maioria, mudar o ordenamento jurídico para melhor… Não há como se imaginar um processo sem Embargos de Declaração o qual, não ocasionalmente, com seus efeitos infringentes, se tornam mais eficazes que a própria Apelação… Vejo a eliminação dos Tribunais Superiores em decorrência, principalmente, de sua falha em uniformizar a jurisprudência como se diz no dito popular “tampar o sol com a peneira”… A jurisprudência deve ser uniformizada.. Se os Tribunais Superiores não estão conseguindo uniformizar a jurisprudência o melhor caminho não seria extingui-los, mas sim, criar mecanismos capazes de se conseguir a uniformização… Uma ferramenta que os tribunais ainda não se utilizaram é o de enviarem propostas de súmula vinculantes ao STF como forma de se chegar a tão sonhada uniformização… Há burocracias que ainda se fazem necessárias… Mas, no fim, vejo o projeto como algo positivo já que a verdade das considerações para a existência do projeto não pode existir em um Estado de Direito e faz, de fato, com que se imagine projeto radicais como esse objetivando a melhoria do Poder Judiciário…
Lenadro: a questão da uniformização não é o único argumento a favor da reforma, nem seque é o mais importante; mais: se é um sonho ou um pesadelo, a uniformização é um sonho de poucos, não de todos; ao menos no âmbito penal, unformização é impossível e indesejável, além de reacionária, inclusive por conta do caráter analógico do direito (arthur Kaufmann); se a própria lei não sonsegue uniformizar, ainda quando clara e precisa, tampouco súmulas vinculantes o farão. De todo modo, subjacente à posição defenida no seu comentário está uma visão um tanto superada pela filosofia da linguagem e pela hermenêutica comteporâneas, mesmo porque, conforme tenho insistido (vide conceito de direito), o direito não existe. Finalmente, não sei qual é sua experiência quanto aos embargos, mas quase sempre são meramente procrastinatórios. Mais: dúvida, obscuridade, contradição podem ser superadas por simples petição ou ato de ofício do juiz. Não é preciso embargar para tanto. Abraço, PQ
Eu discordo. Penso que quanto mais tribunais, quanto mais burocracia melhor, pois isso significa mais concursos, mais empregos e mais possibilidade de aprovação em concurso público.
PQ, como dito “em princípio” só uma Corte Constitucional poderia averiguar a constitucionalidade das leis infra-constitucionais, tendo em vista o modelo de controle de constitucionalidade adotado em nosso ordenamento, mas, creio que com uma Constituição Analítica como a nossa isto seria extremamente moroso, e mais, “Considerando que a quantidade de tribunais não implica necessariamente melhor qualidade da jurisdição”, penso que mais importante do que uma Corte Constitucional é a interpretação Constitucional das leis em todos os graus da jurisdição, como defendido por ti. Além do mais, em seu artigo sobre o conceito do direito, no qual conclui que o mesmo não existe e que está nas cabeças das pessoas e, principalmente, nas dos operadores da lei, entendo que o conceito de democracia também como demonstra sua evolução histórica…abraços
Prezado Prof. Paulo Queiroz, saúde!
Excelente texto! Parabéns!
Ainda acrescento a necessidade de termos apenas uma Justiça, com varas específicas em razão da matéria, ao invés de Justiça Comum estadual, Justiça Comum federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça de pequenas causas (Juizados)
A cada dia criam-se mais entes burocráticos, sob o discurso de melhorar a prestação do serviço, mas, em verdade, torna tudo mais caótico, pois os discursos não são acompanhados de efetividade na estrutura física e logística, além dos cabides de empregos
Nesse caso, teríamos uma Justiça Nacional, sob a administração da União, cujo duplo grau poderia ser regional, como previsto na CF e jamais colocado em prática, pois nenhum “desembargador” deixará os privilégios da capital.
Fraternalmente, João Damasceno.
Realmente, há muita lógica em sua argumentação, mas não vejo como isso possa ser possível, pelo menos no presente, em um país com tanta tradição burocrática como o nosso.
É triste como estudante de direito ter lido esse comentário do ‘Elizio Bezerra’, logo acima:
“Eu discordo. Penso que quanto mais tribunais, quanto mais burocracia melhor, pois isso significa mais concursos, mais empregos e mais possibilidade de aprovação em concurso público.”
…
Muito bom, Professor. Concordo contigo em grande parte nesse assunto. Em alguns momentos vejo esse aumento em artifícios processuais um caminho de difícil retorno, mas não impossível. Essa supervalorização do direito formal parece deixar o direito material de lado, sonegando a esses seus objetivos cruciais. Muitas vezes esse alto número de artifícios processuais do direito formal, acaba por gerar mais lacunas à lei e elevar a impunidade. Penso que esse caminho seja de difícil retorno, pois alguns desses artifícios formais como são considerados, apesar de tudo, direitos reais, acabando por entrar num rol de direitos constitucionais, fundamentais. Entretanto nada é pétreo.
Pedro.
Para um maior aprimoramento da jurisdição constitucional democrática seria bem melhor a substituição do STF por um Tribunal Constitucional, com outros critérios de escolha e nomeação mais condizentes com um regime democrático verdadeiro.
Considerando o que o Supremo (por meio do voto de um de seus ministros) disse no bojo dos autos o HC 84.078, em especial, qu tmo que tr cada um de nós, seu próprio e esmo porete;
Considerando que o mesmo Tribunal, não abolido pelo Projeto (imaginário) de Reforma do Poder Judiciário, também por meio do mesmo ministro, disse que “toca o céu” (RCL 4335) em alusão a doutrina “das árvores judiciáis” e Karl Loewenstein.
Considerando a doutrin das pessoas ordinárias e das pessoas extraordinárias, contante em Crime e Castigo de Fiodor Dostoiéwsky, que é mutatis mutandis, a mesma do considerandum acima.
Considerando o quanto dito na RCL mencionada, em espial, que ” O discurso da doutrina [= discurso sobre o direito] é caudatário do nosso discurso, o discurso
do direito. Ele nos seguirá; não o inverso.;”
Submete-se à apreciação a seguinteemenda ao projeto de reforma do poder judiciário:
1º O Projeto passa a vigorar com a seguinte redação, acompanhada da competente exposição de motivos:
“1º Extingue-se por esta reforma as manifestações do poder, conhecda como Executivo, Legislativo e Judiciário, passando a valer apenas as diposições Constitucionais que se coadunem com a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.
Parágrafo Único. A Constituição ganha sua força normativa, que vigerá como se norma hipotética fundamental fosse, à partir dos ” Estatutos do Homem” de Amadeu Tiago de Mello, e sua tradução, feita por Pablo Neruda, será a única forma aceitável de interpretação fora de seu sentido original.”
2º Revogam-se todas as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor sem vacatio legis.
Exposição de Motivos:
1. Não há que se pretender algemar os pensamentos de Deuses, eis que a interpretação não pode ser limitada ex lege.
2. Se eles tocam o céu, podem ver melhor do que os reles mortais, a diferênça entre texto e norma, e assim sendo, qualquer pretensão de mitgar apenas o enunciado textual, malferiá, de certo, a norma que ninguém vê.
3. Tal qual hermes e sócrates, o mesmo sucede com os tocadores do Céu. Ninguém sabia ou sabe o que os Deuses ou o pai da Miêutica dizia; sabia-se, e se sabe, apenas o que hermes e Platão ou Xeofonte diziam acerca do que aqueles diziam.
4. Não se sabe o que a Contituição diz. Sabe-se apenas o que os Deuses dizem que ela diz.
4.1 Qualquer semelhança com a famosa frese e Charles Evan Hughes da U.S. Supreme Court, quando disse que ““Nós estamos sob uma Constituição, mas Constituição é aquilo que os juízes dizem que ela é, e o Judiciário é a salvaguarda da nossa liberdade e da nossa propriedade sob essa mesma Constituição”” é mera realidde.
5. Portanto, o que se pode fazer é trocar o objeto de controle, trcando o prâmetro pla mais bela contrução de lege lata que é o Estatuto dos Homens.
Perdão pela falta de letras, é que a pinha do teclado do mouse W estão findando.
Que figura! Que viagem! Não entendi nada, mas gostei.
Com as correções ortográficas (de teclado novo :- / )
Considerando o que o Supremo (por meio do voto de um de seus ministros) disse no bojo dos autos o HC 84.078, em especial, que temos que ter, cada um de nós, seu próprio e mesmo porete;
Considerando que o mesmo Tribunal, não abolido pelo Projeto (imaginário) de Reforma do Poder Judiciário, também por meio do mesmo ministro, disse que “toca o céu” (RCL 4335) em alusão a doutrina “das árvores judiciáis” e Karl Loewenstein.
Considerando a doutrina das pessoas ordinárias e das pessoas extraordinárias, constante em Crime e Castigo de Fiodor Dostoiéwsky, que é mutatis mutandis, a mesma do considerandum acima.
Considerando o quanto dito na RCL mencionada, em espial, que ” O discurso da doutrina [= discurso sobre o direito] é caudatário do nosso discurso, o discurso
do direito. Ele nos seguirá; não o inverso.;”
Submete-se à apreciação a seguinte emenda ao projeto de reforma (imaginária) do poder judiciário:
1º O Projeto passa a vigorar com a seguinte redação, acompanhada da competente exposição de motivos:
“1º Extingue-se por esta reforma as manifestações do poder, conhecda como Executivo, Legislativo e Judiciário, passando a valer apenas as diposições Constitucionais que se coadunem com a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.
Parágrafo Único. A Constituição ganha sua força normativa, que vigerá como se norma hipotética fundamental fosse, à partir dos ” Estatutos do Homem” de Amadeu Tiago de Mello, e sua tradução, feita por Pablo Neruda, será a única forma aceitável de interpretação fora de seu sentido original.”
2º Revogam-se todas as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor sem vacatio legis.
Exposição de Motivos:
1. Não há que se pretender algemar os pensamentos de Deuses, eis que a interpretação não pode ser limitada ex lege.
2. Se eles tocam o céu, podem ver melhor do que os reles mortais, a diferênça entre texto e norma, e assim sendo, qualquer pretensão de mitgar apenas o enunciado textual, malferiá, de certo, a norma que ninguém vê.
3. Tal qual hermes e sócrates, o mesmo sucede com os tocadores do Céu. Ninguém sabia (ou sabe) o que os Deuses ou o pai da Miêutica diziam; sabia-se, (e se sabe), apenas o que hermes e Platão ou Xeofonte diziam acerca do que aqueles diziam.
4. Não se sabe o que a Contituição diz. Sabe-se apenas o que os Deuses dizem que ela diz.
4.1 Qualquer semelhança com a famosa frese e Charles Evan Hughes da U.S. Supreme Court, quando disse que ““Nós estamos sob uma Constituição, mas Constituição é aquilo que os juízes dizem que ela é, e o Judiciário é a salvaguarda da nossa liberdade e da nossa propriedade sob essa mesma Constituição”” é mera realidde.
5. Portanto, o que se pode fazer é trocar o objeto de controle, trcando o prâmetro pela mais bela contrução de lege lata que é o Estatuto dos Homens.