9 respostas a “Polícia Legislativa e poder de investigação”

1. Hélio comentou:

   PQ, faltou a nota da obra do Merlin Cleve. Em tempo, apesar de nao ser bem o objeto do artigo, qual sua opiniao a respeito da lavratura do termo circunstanciado pela Policia Militar, abstraindo o fato do STF estar entendendo que ‘e constitucional, abra’cos.

2. Paulo Queiroz comentou:

   Hélio: na verdade, eu jamais me ocupei disso; mas em princípio eu não vejo problema algum, se a PM se limita a lavrar o termo.

3. César comentou:

   Muito bom texto, como sempre. Já escreveu algo específico sobre o poder de investigação do MP?

4. Paulo Queiroz comentou:

   Não, Cesar; mas, conforme o texto sugere, sou favorável à investigação ministerial. Mais: acho Polícia e MP devem formar instituição única ou, ao menos, a Políca deve ficar vinculada/subordinada ao MP.

5. Lélio Braga Calhau comentou:

   Grande Paulo Queiroz, parabéns por mais este artigo. Lélio Braga Calhau

6. Souza comentou:

   Gostei muito do seu artigo. Gostaria de saber qual sua opinião sobre o Projeto de Emenda Constitucional que propõe a criação da Polícia do Judiciário, nos moldes da que foi criada no âmbito do Poder Legislativo.
   Abraços,
   SouzaD

7. Mauro Túlio comentou:

   Parabéns Paulo Queiroz. Achei muito elucidativo o seu artigo. Creio que neste mesmo molde será a Polícia do Judiciário. Tramita na câmara dos deputados a PEC 358/05, no qual trata sobre a reforma do judiciário. Nela fala-se da transformação do cargo de Técnico de segurança e transporte em Polícia judicial. Pergunto ao nobre colega se é possível tal transformação? e se é possível a nomeação dos atuais candidatos aprovados no ultimo certame, e que estão na fila de espera do cadastro de reserva dos TST’s, para este novo cargo? e se esse novo cargo exigir nível superior, como fica esses candidatos que até então se exigia o nível técnico?

8. Eliana Gomes comentou:

   Boa tarde , parabens pelo seu artigo. Sou estudante de direito e tenho uma duvida sobre um trabalho a fazer, se puder me ajudar.

   Se um delegado tem seu carro roubado.
   Ele poderá presidir as investigações sendo a propria vítima?. como advogado da pessoa indiciada, posso tentar anular a peça investigatória? tenho que emitir o parecer sobre a situação.

   Agradeço desde já a atenção

9. sergio Mattos comentou:

   Me desculpe, dr Paulo, mas o seu artigo está muita mais para um parecer pedido por uma associação de polícia legislativa do que um simples artigo, em especial,quando trata da chamada exclusividade da PF. Está parecendo o MP, sempre, por corporativismo, enxergam algo “IMPLÍCITO”, como exemplo o chamado promotor natural ou o poder de investigação do MP.

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