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Direito penal - Parte geral - 6ª EDIÇÃO (2010)

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Este trabalho inédito propõe um novo modelo de direito penal, que traduza com o máximo de fidelidade o sistema de valores e princípios que a Constituição Federal consagra. Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantístico, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos fundamentais. A abordagem que faz acerca da deslegitimação do direito penal e dos princípios constitucionais que o devem reger constitui, assim, um dos pontos altos deste trabalho. Examina a teoria do delito, que, segundo o autor, também deve retratar o sistema de valores e princípios constitucionais, e, conseqüente com esse entendimento, combate a autonomia entre as várias categorias dogmáticas - tipicidade, antijuricidade e culpabilidade -, chegando ao que chama de configuração monista-funcional, dando nova feição à teoria dos elementos do tipo. Consiste numa obra inovadora, que apresenta a mais atualizada visão acerca do moderno direito penal.

Editora: Lumen Juris
Ano: 2010
Edição: 6
Páginas: 522
Dimensões: 17X24
Acabamento: Brochura

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Capas Antigas

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Funções do Direito Penal
Legitimação Versus Deslegitimação do Sistema Penal

ESGOTADO

A presente obra analisa as principais teorias que enfrentam a questão da legitimação da pena e, por conseqüência, do próprio direito penal , que preten-dem legitimá-lo a partir das chamadas funções declaradas ou instrumentais do sistema penal. Igualmente, investiga as mais destacadas teorias que, privilegiando as funções latentes ou ocultas do sistema, negam, total ou parcialmente, por motivo vário, legitimação ao direito de punir. A conclusão é o resultado da confrontação de ambas as tendências.

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Do Caráter Subsidiário do Direito Penal - 2ª Edição 2002

Este livro pugna por uma redução radical do direito penal. As considerações que nele são feitas ainda são tomadas como invulgares. Mas quem acompanha com mais atenção as discussões entre os estudiosos do direito penal e os sociólogos do direito sabe que as vozes daqueles que alertam para o seu crescimento descomunal e para o abuso político tornaram-se cada vez mais numerosas nos últimos anos, e os seus argumentos, não por acaso, têm cada vez mais ressonância. Isso não diminui a importância deste livro; ante, o enaltece; não é o primeiro da sua espécie, mas, sim, está em sintonia com uma discussão internacional acerca da crise do direito penal moderno. É uma discussão que é levada além das fronteiras de Estados, de continentes e de persuasões sociopolíticas, cristalizando-se, cada vez mais nitidamente, a demanda por uma mudança radical na política do direito penal e por uma retrospectiva dos princípios clássicos de limitação do poder punitivo do Estado.

Esta obra aborda os seguintes capítulos:
- notas sobre movimentos penais contemporâneos;
- do caráter subsidiário do direito penal;
- direito penal e moral;
- do princípio da lesividade;
- do princípio da insignificância;
- do arrependimento;
- descriminalização.