http://pauloqueiroz.net Site oficial de Paulo Queiroz, procurador regional da República, professor de Direito Penal - garantismo constitucional, visão crítica do sistema penal, artigos jurídicos e políticos Wed, 24 Feb 2010 12:04:49 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Discute-se se o dolo compreende a consciência da ilicitude, isto é, se atua dolosamente o agente que, ao praticar uma determinada ação, supõe que age conforme o direito. Mais concretamente: atua com dolo o inexperiente estudante que, à semelhança de seus colegas de escola, extrai cópia de livro ignorando que ... http://pauloqueiroz.net/dolus-malus/ Há dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente. Não existe dolo em si, mas dolo de realizar um tipo legal determinado: dolo de ... http://pauloqueiroz.net/dolo/ Religião é mitologia com outro nome; todo discurso religioso é um discurso mitológico, mas nem todo discurso mitológico é um discurso religioso. O mundo está repleto de mitos de origem e todos são falsos do ponto de vista dos fatos (...). O primeiro passo para uma leitura do Antigo Testamento é ... http://pauloqueiroz.net/citacoes-%e2%80%93-religiao-e-mitologia/ Quando sacrificamos animais, não é o ódio que nos move; Quando somos ingratos com alguém que nos serviu e nos foi útil, não é o ódio que nos move; Quando somos infiéis, não é o ódio que nos move; Quando um homem estupra uma mulher indefesa, não é ó ódio que o move; Quando ... http://pauloqueiroz.net/o-contrario-do-amor-nao-e-o-odio/ Os recentes escândalos envolvendo o Governador do Distrito Federal e Deputados Distritais (principalmente) não deveriam surpreender a ninguém. E isso por uma razão muito simples e que explica os antigos, os atuais e futuros e inevitáveis escândalos políticos: o Brasil está estruturado para ser um país corrupto. E continuará sendo ... http://pauloqueiroz.net/politica-e-corrupcao/   ÜBER COCA por Sigmund Freud   Reconhece-se não somente um exíguo número de trabalhos, artigos e pesquisas psicanalíticas sobre as toxicomanias, como também um retardo quanto às contribuições da psicanálise para esta clínica. Poder-se-ia perguntar sobre quais sejam os determinantes desta constatação. Uma retrospectiva histórica para buscar, nas origens da psicanálise, qual a ... http://pauloqueiroz.net/sobre-a-coca-texto-de-freud/ Não é a interpretação que depende do direito, mas o direito que depende da interpretação. O direito não preexiste à interpretação, mas é dela resultado. A interpretação é o ser do direito e o ser do direito é um devir. O sentido das coisas (textos, provas, fatos etc.) não é dado pelas próprias ... http://pauloqueiroz.net/direito-e-interpretacao-citacoes/ De acordo com a doutrina, o bem jurídico protegido nos crimes de tráfico de droga e afins é a saúde pública, visto que o consumo de substâncias psicoativas prejudicaria a saúde dos usuários, levando-os, eventualmente, à morte, inclusive. Nesse sentido, Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi têm que “o ... http://pauloqueiroz.net/a-proposito-do-bem-juridico-protegido-no-trafico-de-droga-e-afins/ Reinava absoluto até recentemente o princípio societas delinquere non potest (as sociedades não podem delinquir), contrário à possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica. Diversas legislações, porém, à vista do aumento da chamada criminalidade empresarial e com o propósito de preveni-la e reprimi-la mais eficazmente, têm-na admitido, a exemplo da ... http://pauloqueiroz.net/responsabilidade-penal-da-pessoa-juridica1/ Montaigne falava de fato, são suas palavras, de um “fundamento místico” da autoridade das leis: “Ora, as leis se mantêm em crédito, não porque elas são justas, mas porque são leis. É o fundamento místico de sua autoridade, elas não têm outro [...]. Quem a elas obedece porque são justas ... http://pauloqueiroz.net/citacoes-jacques-derrida/