http://pauloqueiroz.net Site oficial de Paulo Queiroz, procurador regional da República, professor de Direito Penal - garantismo constitucional, visão crítica do sistema penal, artigos jurídicos e políticos Wed, 28 Jul 2010 18:43:05 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Discute-se se o art. 28 da Lei n° 11.343/2006, que pune quem adquire, guarda etc., droga para consumo pessoal, operou uma descriminalização ou despenalização, já que a lei só previu penas restritivas de direito (advertência, prestação de serviço à comunidade e medida educativa), sem a possibilidade de aplicação de pena ... http://pauloqueiroz.net/posse-de-droga-para-consumo-pessoal-descriminalizacao-ou-despenalizacao/ Uma das coisas que mais fiz como advogado e (depois) como procurador e que ainda me causa uma certa angústia foi (é) arguir prescrição, inclusive em crime de homicídio. A prescrição constitui prova de que, contrariamente ao ditado popular, a justiça tarda e falha; e com bastante frequência. E mais: ... http://pauloqueiroz.net/a-proposito-da-prescricao/          Verdade é um tipo de erro sem o qual uma espécie de seres vivos não poderia viver. O valor para a vida decide em última instância.1 O professor Lênio Luiz Streck acaba de publicar um interessantíssimo livro, cujo título é: “o que é isto? – decido conforme a minha consciência?”2 O texto ... http://pauloqueiroz.net/critica-da-vontade-de-verdade/ 1)Professor: Quais foram - e são - suas principais influências (autores e obras)?   De todas as perguntas a que terei o gosto de responder, esta, a primeira, é-me a mais difícil – força-me a falar, com pudor, de mim próprio, e, melancolicamente, de um tempo passado. Assim, começarei por dizer que não ... http://pauloqueiroz.net/entrevista-concedida-pelo-prof-dr-antonio-castanheira-neves/ Discute-se se é possível a adoção do princípio da insignificância quando, não obstante a irrelevância jurídico-penal da ação, ficar demonstrado que o agente tem maus antecedentes, é reincidente ou há continuidade delitiva. O Supremo Tribunal Federal ora decide num sentido, ora noutro. Parece-nos que, se o princípio da insignificância constitui, conforme ... http://pauloqueiroz.net/principio-da-insignificancia-e-maus-antecedentes/ Eu vos digo: é necessário ter um caos em si para poder dar à luz uma estrela bailarina. (p. 27)   De tudo quanto se escreve, agrada-me apenas o que alguém escreve com o próprio sangue. Escreve com sangue e aprenderás que sangue é espírito. (…)   Outrora o espírito era Deus; mas depois se ... http://pauloqueiroz.net/citacoes-nietzsche-zaratustra/ Primeira. Não existem fenômenos jurídicos, nem jurídico-penais, mas apenas uma interpretação jurídica e jurídico-penal desses fenômenos. Em consequência, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos; e, pois, uma interpretação tipificante, culpabilizante etc. Segunda. Analogia e interpretação analógica são uma só e mesma coisa, visto que o saber ... http://pauloqueiroz.net/oito-teses-de-direito-penal/ Discute-se se o dolo compreende a consciência da ilicitude, isto é, se atua dolosamente o agente que, ao praticar uma determinada ação, supõe que age conforme o direito. Mais concretamente: atua com dolo o inexperiente estudante que, à semelhança de seus colegas de escola, extrai cópia de livro ignorando que ... http://pauloqueiroz.net/dolus-malus/ Há dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente. Não existe dolo em si, mas dolo de realizar um tipo legal determinado: dolo de ... http://pauloqueiroz.net/dolo/ Religião é mitologia com outro nome; todo discurso religioso é um discurso mitológico, mas nem todo discurso mitológico é um discurso religioso. O mundo está repleto de mitos de origem e todos são falsos do ponto de vista dos fatos (...). O primeiro passo para uma leitura do Antigo Testamento é ... http://pauloqueiroz.net/citacoes-%e2%80%93-religiao-e-mitologia/