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Preconceitos que um Promotor de Justiça deve evitar

Publicado por Paulo Queiroz em Direito |

Que todo réu é culpado até prova em contrário;

Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão;

Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa;

Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa;

Que acusar bem é acusar implacavelmente;

Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado;

Que as provas a favor da acusação são sempre confiáveis e mendazes as da defesa;

Que só os argumentos das partes são relevantes;

Que os casos rumorosos são os mais importantes;

Que os advogados são seus inimigos;

Que se deve fazer afirmações categóricas mesmo quando se tem muitas dúvidas;

Que se deve contabilizar as condenações como vitórias e as absolvições como derrotas.

 


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Paulo de Souza Queiroz: doutor em Direito (PUC/SP), é Procurador Regional da República, Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e autor do livro Direito Penal, parte geral, S. Paulo, Saraiva, 3ª edição, 2006.