8 respostas a “Crime continuado e a súmula 711 do Supremo Tribunal Federal”

1. mirna comentou:

   ola amigo como vai? gostei apolitica ten que ser enriquicida hoje em dia nao e asin falou boa noite entre en contado no 34127236

2. Cleber Lopes comentou:

   Grande Paulo,
   Você está correto.
   Cleber Lopes.

3. Valdinei Coimbra comentou:

   Prezado Dr. Paulo Queiroz.

   Seu raciocínio qto a aplicabilidade do crime continuado e novatio legis in pejus é pertinente, entretanto como o crime continuado é uma ficção jurídica apenas para efeito de aplicação de pena, pois apesar da lei dizer que “devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro”, a própria lei determinada a aplicação da pena de um deles, se identicas, ou a mais grave, se diversas, aumentada em qualquer caso de 1/6 a 2/3. Assim se a pena mais grave for a do quinto delito, em uma cadeia de crime continuado, devemos levar em consideração este crime e não o primeiro. Por autro lado, não devemos esquecer que em uma cadeia de crime continuado que demorou muito tempo para ser julgados, pode ocorrer que o primeiro crime já esteja prescrito e os demais não, assim, como poderiamos ter como ponto principal o primeiro crime que está prescrito?

   Um abraço.

   Valdinei Coimbra

4. Carla Rezende comentou:

   Professor Paulo:

   Agora compreendo de onde saiu a pergunta feita pelo o Senhor na minha banca de monografia…pelo menos respondi certo né??? Responde pelo Código Penal.

   Obrigada.

   Carla Rezende

5. José Benedito Antunes comentou:

   Um promortiznho está considerando crime continuado em dois delitos, tanto qie sugeiru ao magistrado a junção de ambos.Ocorre que esse mesmo delito foi cometido pelo agente e o mesmo foi condenado (Lei ), 8176/9, art. 1, cumprindo pena. Os dois novos delitos, assim considerados co0mo continuidade deleitiva estão em andamento, por problemas de competência declinada pala Federal. Pois bem, como ficamos: entende que as duas denúncias, ora acopladas, diante da consideração de continuidade delitiva perdem a razão de ser, ois que hiuve já uma condenaão em2001.

6. Josué de Souza comentou:

   Achei interessante seu comentário, inclusive aproveitei parte do mesmo para comentar sobre descontentamento em trabalho efetuado no curso de direito que estou fazendo.
   Valeu!!!

7. LUCIANO BANDEIRA PONTES comentou:

   Brilhante comentário!

   Como bom baiano e brilahnte jurista, não esperaria outra abordagem. Pena que outras cabeças, menos privilegiadas, não adotem o abolicionismo penal para delitos irrelevantes.

   Espero que em 2010 você compareça ao IBCCRIM.

   Abraço do seu ex-aluno da UCSal.

8. luiz eduardo flores de almeida comentou:

   Dr Paulo. O crime continuado, costitui-se em uma excrescência jurídica,beneficiando bandidos de alta periculosidade. Parabéns pelos textos brilhanytes.

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