Nossos magistrados conheceram bem esse mistério. Suas togas vermelhas, seus arminhos, nos quais se cingem como gatos forrados, os palácios onde julgam, as flores-de-lis, todo esse aparato augusto era muito necessário; e se os médicos não vestissem sotainas e borzeguins, e os doutores não usassem barretes quadrados e túnicas muito amplas de quatro partes, jamais […]
Opinião - Triste Judiciário
O Globo - 13/12/2011
Por Marco Antonio Villa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal […]
Os recentes escândalos envolvendo o Governador do Distrito Federal e Deputados Distritais (principalmente) não deveriam surpreender a ninguém. E isso por uma razão muito simples e que explica os antigos, os atuais e futuros e inevitáveis escândalos políticos: o Brasil está estruturado para ser um país corrupto. E continuará sendo um país corrupto pelos próximos […]
ÜBER COCA
por Sigmund Freud
Reconhece-se não somente um exíguo número de trabalhos, artigos e pesquisas psicanalíticas sobre as toxicomanias, como também um retardo quanto às contribuições da psicanálise para esta clínica. Poder-se-ia perguntar sobre quais sejam os determinantes desta constatação. Uma retrospectiva histórica para buscar, nas origens da psicanálise, qual a relação entre o aparente desinteresse […]
O conhecimento filosófico deve ser, antes de tudo, capaz de surpreender-se com o óbvio;
O homem não pode ser concebido com um ser imutável, encarnando reiteradamente aquelas formas de ser. Longe disso, a essência do homem é mutação: o homem não pode permanecer como é;
Tudo que sabemos do homem, tudo que cada um dos homens sabe […]
Considerando que é direito do eleitor decidir, consciente e livremente, sobre a escolha de seus representantes, não se admitindo nenhum tipo de constrangimento, direto ou indireto;
Considerando que a maior quantidade de parlamentares não implica necessariamente maior qualidade parlamentar ou mais representatividade;
Considerando a corrupção estrutural das instituições parlamentares;
Considerando que as funções legislativas podem ser exercidas satisfatoriamente […]
Considerando que os tribunais superiores fracassaram na missão de uniformizar a jurisprudência;
Considerando que as leis, por mais claras e precisas, admitem múltiplas formas de interpretação;
Considerando que a quantidade de tribunais não implica necessariamente melhor qualidade da jurisdição;
Considerando a incompatibilidade desses tribunais com o princípio da razoável duração do processo;
Considerando que é assegurado, como regra, […]
Passados vinte anos da promulgação da Constituição Federal, submetida a dezenas de emendas, convém repensar o sentido e atribuições de algumas instituições, mesmo porque a edição de uma Constituição democrática não implica, necessariamente, a realização de um direito democrático, afinal o mapa não é o território, o discurso a prática, nem a lei o […]
Apesar do extermínio levado a cabo pela polícia brasileira (civil e militar) desde sempre (de que é exemplo recente a morte de João Roberto Amorim, de três anos, e os três rapazes no morro da Providência no Rio de Janeiro) contra os grupos mais vulneráveis da população, especialmente aqueles que vivem nas periferias das cidades, […]
Suponha que você tenha cometido um delito grave, mas, estranhamente, detenha o poder de designar e/ou supervisionar a autoridade que irá investigá-lo, de modo que a você, o delinqüente, pertence, em última análise, o comando final da sua própria investigação. É evidente que isso é um total absurdo, uma farsa.
Mas é exatamente isso que […]
Amar é encontrar a si mesmo no outro; são as semelhanças e não as diferenças que nos movem.
Para uma relação dar certo é preciso renunciar a várias outras; afinal, um amor não exclui outros necessariamente.
Todo o corpo é erógeno: mãos, pés, boca, órgãos genitais; mas a religião o mapeou moralmente com interdições arbitrárias; viu […]
Parte da crise do Estado contemporâneo, especialmente o corporativismo, a corrupção e a ineficiência de suas instituições, constitui, na essência, uma crise da democracia moderna (representativa). Com efeito, se se entende democracia como identidade entre governantes e governados, entre sujeito e objeto do poder (Kelsen. Democracia, Ed. Martins Fontes, p. 35, S. Paulo, 2000), forçoso […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de emitir parecer contrário ao Projeto de Lei n° 98/2003, de autoria do Deputado Fernando Gabeira, que pretende legalizar a prostituição e regulamentá-la, revogando inclusive artigos do Código Penal que a proíbem indiretamente (casa de prostituição etc.). Em seu parecer, o relator, Deputado Antônio […]
Tema gratuito por Buddha, adaptado por Marcelo Simas: [marcelobrasilia@gmail.com] --
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