Conceito de direito: uma introdução crítica

“Uma ‘coisa em si’ tão errada quanto um ’sentido em si’, uma ’significação em si’. Não há nenhum ‘estado de coisas em si’, contudo um sentido precisa sempre ser primeiro projetado lá dentro para que possa haver um estado de coisas. O ‘o que é isso?’ constitui uma postulação de sentido a partir da perspectiva […]

[Assunto: Direito Filosofia]
Data: 10/06/20084 Comentaram »

Crítica da razão técnico-jurídica

Como é sabido, a tecnicização do direito e, por conseqüência, a tecnicização daqueles que operam com o direito, visou atender a uma demanda de segurança jurídica, por se considerar que as questões complexas e difíceis de que cuida a dogmática jurídica contemporânea deveriam competir a especialistas: advogados, promotores, juízes, enfim pessoas com formação especializada. A […]

[Assunto: Direito Filosofia]
Data: 12/05/20084 Comentaram »

Caso Isabella Nardoni: por que punir?

Supondo que o pai e a madrasta de Isabella Nardoni tenham sido efetivamente os autores do crime perpetrado, a justificar provável condenação penal, cabe perguntar, não obstante, o seguinte: por que punir? Ou ainda: qual o sentido do castigo?
Bem, não parece ser o caso de punir para fins de ressocialização (prevenção individual), porque os supostos […]

[Assunto: Direito Penal Filosofia]
Data: 5/05/200849 Comentaram »

Ciência e método: citações feyerabendianas

A ciência é um empreendimento essencialmente anárquico: o anarquismo teórico é mais humanitário e mais apto a estimular o progresso do que suas alternativas que apregoam lei e ordem;
A proliferação de teorias é benéfica para a ciência, ao passo que a uniformidade prejudica seu poder crítico. A uniformidade também ameaça o livre desenvolvimento do indivíduo;
A […]

[Assunto: Filosofia]
Data: 28/03/20088 Comentaram »

Nietzsche e Jesus: dois extremos que se tocam?

Todo crente é de certo modo um ateu, pois a afirmação da sua crença implica quase sempre a negação de outras crenças e deuses; mais claramente: para ser cristão, é preciso negar ou ignorar o islã, o judaísmo, o budismo, o hinduísmo, a umbanda, o panteísmo, o zoroastrismo etc.; e vice-versa; ou seja, para acreditar […]

[Assunto: Filosofia Religião]
Data: 14/02/200849 Comentaram »

Citações

Amar é encontrar a si mesmo no outro; são as semelhanças e não as diferenças que nos movem.
Para uma relação dar certo é preciso renunciar a várias outras; afinal, um amor não exclui outros necessariamente.
Todo o corpo é erógeno: mãos, pés, boca, órgãos genitais; mas a religião o mapeou moralmente com interdições arbitrárias; viu […]

Notas sobre Direito e arbítrio

 Casos:
1. Arábia Saudita: uma mulher é estuprada por sete homens; submetidos a julgamento, são absolvidos e a mulher condenada, pois, de acordo com os costumes sauditas, uma mulher não pode se encontrar com um homem em lugar público;
2. Inglaterra (Londres): brasileiro, confundido com terrorista, é perseguido e morto por policiais ingleses; os policiais são absolvidos;
3. […]

[Assunto: Direito Filosofia]
Data: 14/12/2007Comentários »

Sobre os limites da interpretação

Atualmente parece não haver dúvida de que, por maior que seja a exatidão de um texto legal, é sempre possível interpretá-lo de várias formas, em virtude do caráter estruturalmente aberto da linguagem e, pois, dos conceitos jurídicos. Há quem afirme inclusive que as possibilidades de interpretação são infinitas (Derrida, Umberto Eco). Mas isso significa que […]

[Assunto: Direito Penal Filosofia]
Data: 14/11/20072 Comentaram »

Tropa de elite e o poder das metáforas

A reação de boa parte das pessoas e autoridades aplaudindo a ação do capitão Nascimento (principal personagem do filme “tropa de elite”) ao torturar e matar supostos criminosos, parece mostrar claramente que palavras quase sagradas como lei, direito, estado de direito e justiça são apenas metáforas que nada referem concretamente, pois ora servem para legitimar, […]

Deus e o Direito

Diz Michel Onfray que, apesar do triunfo (aparente) dos ideais do iluminismo, que sonhara com um direto laico e que, portanto, distinguisse e separasse, muito claramente, direito e moral, direito e religião, crime e pecado, ainda hoje a episteme do direito permanece judaico-cristã, pois no essencial se mantém fiel aos seus valores fundamentais. Afirma que, […]

[Assunto: Filosofia Religião]
Data: 29/10/200711 Comentaram »

O que é o Direito?

O que é o Direito?

Em primeiro lugar, o Direito é um conceito, tal qual justiça, moral, ética, estética etc. E como conceito, remete necessariamente a outros conceitos: lei, ordem, segurança, liberdade, bem jurídico etc., que também reenviam a outros tantos, motivo pelo qual só se pode obter um conceito de direito por meio […]

[Assunto: Filosofia]
Data: 23/10/20071 Comentou »

Direito e analogia


[Assunto: Filosofia]
Data: 2/10/20074 Comentaram »

Direito e Arte


[Assunto: Filosofia]
Data: 28/09/20076 Comentaram »


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