Nossos magistrados conheceram bem esse mistério. Suas togas vermelhas, seus arminhos, nos quais se cingem como gatos forrados, os palácios onde julgam, as flores-de-lis, todo esse aparato augusto era muito necessário; e se os médicos não vestissem sotainas e borzeguins, e os doutores não usassem barretes quadrados e túnicas muito amplas de quatro partes, jamais […]
O mundo é a minha representação. Esta proposição é uma verdade para todo ser vivo e pensante, embora só no homem chegue a transformar-se em conhecimento abstrato e refletido. A partir do momento em que é capaz de o levar a este estado, pode dizer-se que nasceu nele o espírito filosófico. Possui então a inteira […]
Marcus Mota Moreira Lopes
Assessor Jurídico
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Pós-graduando pela Fundação Escola do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT)
Observando o atual estágio da sociedade brasileira, que experimenta há anos o chamado “Estado Democrático de Direito”, parece que tanto a distinção entre interpretação e integração quanto a restrição do uso […]
É consenso entre os autores que a prostituição não constitui crime; logo, homens e mulheres adultos podem livremente praticá-la, não podendo sofrer nenhum tipo de constrangimento, legal ou ilegal.
De fato, o exercício da prostituição não é crime. E mais importante: não o é porque a sua eventual criminalização seria inconstitucional, pois importaria em violação […]
A neurociência promete uma autêntica revolução para os próximos anos que implicará uma mudança radical da imagem que o homem faz de si mesmo, com repercussão direta sobre o direito penal (mas não só sobre ele), especialmente no que diz respeito à culpabilidade.
Com efeito, segundo manifesto publicado na Alemanha em 2004 por 11 (onze) […]
A neurociência trará uma autêntica revolução da imagem que o homem tem de si mesmo;
Se literariamente, em nosso século de Ouro, Calderón (1600-1681) afirmou que a vida é um sonho, alguns neurocientistas modernos sustentam que realmente toda vida é uma ilusão;
O livre arbítrio é provavelmente uma ilusão, mais uma ilusão entre muitas que o […]
Nos últimos anos a doutrina vem se ocupando das implicações e relações entre neurociência e direito (direito penal, especialmente), sobretudo no que se refere à voluntariedade e controlabilidade de nossas ações. Uma parte importante de neurocientistas chega a afirmar, inclusive, que a ideia de liberdade humana (ou livre arbítrio) é um artifício de todo inexistente, […]
O que conhecemos por crime não é uma coisa, isto é, não é algo passível de ser tocado, mensurado etc.. Não é enfim algo sólido, nem líquido, nem gasoso, nem animal, nem vegetal. O crime não existe fisicamente, materialmente. O delito não é, por conseguinte, algo dado, mas socialmente construído.
Mas não só o crime. Também […]
Para Kant, a pena se justificava pelo simples fato de retribuir (justamente) um crime praticado. A pena constituía, então, uma reação estatal legítima à ação ilegítima do indivíduo, independentemente de considerações de caráter utilitário, razão pela qual era de todo irrelevante investigar se a pena seria ou não capaz de motivar ou dissuadir delinquentes, e […]
Aquilo que uma teoria do direito objetiva como Direito, como natureza do direito, como essência do direito, não tem existência real. O Direito – demos-lhe maiúsculas – não existe. Ou, antes, não existe a não ser como um nome que não reenvia a um objeto, mas serve para designar uma multiplicidade de objetos históricos possíveis […]
As revoluções mais violentas nas crenças de um indivídulo deixam intacta a maior parte de sua antiga ordem. Tempo e espaço, causa e efeito, natureza e história, e a própria biografia de alguém, permanecem inalteráveis. A nova verdade é sempre um intermediário, um amaciador de transições.
Os novos conteúdos em si não são verdadeiros, simplesmente aparecem […]
O legal e o ilegal, justo e o injusto, o correto e o incorreto não são qualidades daquilo que designamos como tal, mas uma relação entre o sujeito e a coisa assim designada. Nada existe, enfim, de legal, justo ou correto em si mesmo, mas apenas perspectivas sobre a legalidade, a justiça e a correção.
A lei […]
As leis conservam seu prestígio não por serem justas, mas por serem leis. Esse é o fundamento místico de sua autoridade. É freqüente que sejam feitas por tolos. E mais frequentemente por pessoas que, em seu ódio à igualdade, têm falta de equidade. Mas sempre por homens: autores vão e incertos.
Não há nada tão grosseira […]
Tema gratuito por Buddha, adaptado por Marcelo Simas: [marcelobrasilia@gmail.com] --
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