Direito à honra e liberdade de expressão: a propósito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar decisão liminar do ministro Carlos Ayres Brito suspendendo, por incompatibilidade com Constituição de 1988, diversos artigos da Lei n° 5.250/67. Destacou-se, principalmente, o clima antidemocrático em que a legislação foi concebida e sua desconformidade com o sistema de valores e princípios constitucionais. A democracia, afirma o ministro relator, […]

[Assunto: Direito Direito Penal]
Data: 28/02/20082 Comentaram »

Citações

Amar é encontrar a si mesmo no outro; são as semelhanças e não as diferenças que nos movem.
Para uma relação dar certo é preciso renunciar a várias outras; afinal, um amor não exclui outros necessariamente.
Todo o corpo é erógeno: mãos, pés, boca, órgãos genitais; mas a religião o mapeou moralmente com interdições arbitrárias; viu […]

Notas sobre Direito e arbítrio

 Casos:
1. Arábia Saudita: uma mulher é estuprada por sete homens; submetidos a julgamento, são absolvidos e a mulher condenada, pois, de acordo com os costumes sauditas, uma mulher não pode se encontrar com um homem em lugar público;
2. Inglaterra (Londres): brasileiro, confundido com terrorista, é perseguido e morto por policiais ingleses; os policiais são absolvidos;
3. […]

[Assunto: Direito Filosofia]
Data: 14/12/2007Comentários »


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