Opinião - Triste Judiciário
O Globo - 13/12/2011
Por Marco Antonio Villa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal […]
Marcus Mota Moreira Lopes
Assessor Jurídico
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Pós-graduando pela Fundação Escola do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT)
Observando o atual estágio da sociedade brasileira, que experimenta há anos o chamado “Estado Democrático de Direito”, parece que tanto a distinção entre interpretação e integração quanto a restrição do uso […]
José Osterno Campos de Araújo
Procurador Regional da República
Mestre em Ciências Criminais
Professor do UniCEUB
Na tabuleta que encima a porta, está escrito: “É proibida a entrada de cães”.
2. Apresentam-se três pessoas, cada uma com seu animal de estimação: uma jovem senhora, um homem de meia idade e um deficiente visual.
3. […]
A neurociência trará uma autêntica revolução da imagem que o homem tem de si mesmo;
Se literariamente, em nosso século de Ouro, Calderón (1600-1681) afirmou que a vida é um sonho, alguns neurocientistas modernos sustentam que realmente toda vida é uma ilusão;
O livre arbítrio é provavelmente uma ilusão, mais uma ilusão entre muitas que o […]
Aquilo que uma teoria do direito objetiva como Direito, como natureza do direito, como essência do direito, não tem existência real. O Direito – demos-lhe maiúsculas – não existe. Ou, antes, não existe a não ser como um nome que não reenvia a um objeto, mas serve para designar uma multiplicidade de objetos históricos possíveis […]
O legal e o ilegal, justo e o injusto, o correto e o incorreto não são qualidades daquilo que designamos como tal, mas uma relação entre o sujeito e a coisa assim designada. Nada existe, enfim, de legal, justo ou correto em si mesmo, mas apenas perspectivas sobre a legalidade, a justiça e a correção.
A lei […]
As leis conservam seu prestígio não por serem justas, mas por serem leis. Esse é o fundamento místico de sua autoridade. É freqüente que sejam feitas por tolos. E mais frequentemente por pessoas que, em seu ódio à igualdade, têm falta de equidade. Mas sempre por homens: autores vão e incertos.
Não há nada tão grosseira […]
1)Apesar de não ter se dedicado especificamente ao direito, o direito não é um tema estranho à sua filosofia…
NIETZSCHE: Certamente. O que se poderia chamar de a minha filosofia do direito está em grande parte na minha genealogia da moral. De todo modo, como para mim o direito é uma continuação da moral por outros […]
1)Evite inversão de frases. Ao invés de dizer “devidamente provados restaram os fatos na petição articulados”, diga simplesmente: “os fatos articulados na petição restaram devidamente provados”. Enfim: convém seguir a ordem sujeito-verbo-predicado;
2)Evite adjetivos, especialmente os inúteis, tais como “o ínclito magistrado”, o “inesquecível fulano”, o “imperecível Pontes de Miranda”, e principalmente o “saudoso sicrano”, inclusive […]
1)DERRIDA
Montaigne falava de fato, são suas palavras, de um “fundamento místico” da autoridade das leis: “Ora, as leis se mantêm em crédito, não porque elas são justas, mas porque são leis. É o fundamento místico de sua autoridade, elas não têm outro […]. Quem a elas obedece porque são justas não lhes obedece justamente pelo […]
Verdade é um tipo de erro sem o qual uma espécie de seres vivos não poderia viver. O valor para a vida decide em última instância.1
O professor Lênio Luiz Streck acaba de publicar um interessantíssimo livro, cujo título é: “o que é isto? – decido conforme a minha consciência?”2
O texto pretende combater o “juiz solipsista”3, […]
1)Professor: Quais foram - e são - suas principais influências (autores e obras)?
De todas as perguntas a que terei o gosto de responder, esta, a primeira, é-me a mais difícil – força-me a falar, com pudor, de mim próprio, e, melancolicamente, de um tempo passado.
Assim, começarei por dizer que não poderei identificar uma “principal influência” […]
Não é a interpretação que depende do direito, mas o direito que depende da interpretação.
O direito não preexiste à interpretação, mas é dela resultado.
A interpretação é o ser do direito e o ser do direito é um devir.
O sentido das coisas (textos, provas, fatos etc.) não é dado pelas próprias coisas, mas por nós, ao […]
Tema gratuito por Buddha, adaptado por Marcelo Simas: [marcelobrasilia@gmail.com] --
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