Envie 'Carta a um juiz criminal' a um amigo
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Dr. Paulo:
Parabéns!
Deixar de encarar pessoas com baixo nível de instrução, sem oportunidades, de etnias diferentes, como possíveis delinqüentes já será um bom começo. Prevenir o crime, acredito, não é equipar as Polícias Militares e Civis, antes, e, sobretudo, é entender que tal prevenção deverá partir do Ministério da Cultura, da Educação, do Desenvolvimento Social, dos programas de habitação, saneamento básico, distribuição de renda e de uma séria formação religiosa. “Quanto maior for o número dos que entenderem e tiverem nas mãos o sagrado código das leis, menos freqüentes serão os delitos.” (Cesare Beccaria)
Uma vez que tiver proporcionado ampla oportunidade de uma vida digna aos seus cidadãos, o Estado então terá razões legítimas para punir um infrator. Convém, em certos casos, sermos bons em vez de justos (Romanos 5:7). Uma arma, por si só, não causa um crime!
Como é sempre peculiar de Paulo Queiroz, de uma magnitude ímpar. O texto inspirou uma sentença de um magistrado de Coité-BA, também brilhante e conterrâneo do autor, Dr. Gerivaldo a qual profere uma sentença penal nos moldes do texto supra.
www.amab.com.br/gerivaldoneiva
Dr. Paulo Queiroz, sou advogado em SP, com todo o respeito, é lamentável que um juiz de direito seja criticado por apenar de forma proporcional e legal uma senhora que se dispõe a “enfiar” droga no corpo e com isso FRAUDAR a vigilância penitenciária.
Seu crime não foi apenas carregar pequena porção de entorpecente, mas tentar introduzí - lo dentro do caótico Sistema Penal.
São nessas “cavidades vaginais” que entram os celulares que possibilitaram os ataques do PCC em 2005 e 2007 em SP. São essas mulheres que transportam a droga que vai ser vendida em continuidade delitiva dentro da própria cadeia.
Fomentam não apenas o tráfico, como fortalecem facções criminosas, minam a autoridade do Sistema Penal e contribuem para a violência intra - cárcere fornecendo a droga que enriquece o traficante e ao mesmo tempo gera dívidas para os verdadeiros “pobre - diabos” que são obrigados a assumir crimes, se vincular à quadrilhas e às vezes até se prostituir, quando não acabam esvicerados por uma faca artesanal porque não conseguem sustentar o próprio vício.
Como membro do Conselho Penitenciário o senhor deveria lutar para a formação de um sistema de recuperação do detento viciado almejando sua recuperação e não em defender a introdução de ilícitos dentro do muros da prisão, o que, na melhor das hipóteses enfraquece e ridiculariza o mesmo sistema que o senhor alegar defender.
uauuu detonou . rs
Danilo Garcia,
ao meu ver o Direito Penal não admite-se analogia, e dizer que aquela mulher, vitmia de uma severa sentença, vai influênciar nos ataques do PCC e demais, pois devemos trabalhar com a proporcionalidade e a individualidade, garanto a você que as “cavidades vaginais” não é o único meio de chegar dentro dos presidios celular, drogas, ar condicionado, televisão, computador e até tv pro assinatura via satélite. A critíca do grandioso Professor Paulo Queiroz não é para gerar impunidade, mas sim que a punição seja proporcional ao delito, e garanta os direitos fundamentais do detento.
Belo texto professor
verve iluminada….haure a realidade fática com rotulação precisa….jogas as palavras com vocação….prende o leitor….
Estava com sono. Passou. É raro achar escrito assim…..
Parabéns Dr., pessoas como o senhor é que fazem o Direito valer a pena!
Abraços.
Depois que os “pobres diabos” usuários de drogas passaram a ser tratados como questão sanitária, vejam as cracolándias por ai, então, o que será de nós com essas teorias garantistas para liberar geral até traficantes? Vamos acordar, doutores, pois a segurança das academias e a doçura do papel em branco escrito numa confortável poltrona não é o dia-a-dia da sociedade brasileira. A violência graça. Parabéns ao Judiciário, sinto muito ao Ministério Público.
Preciso de ajuda! meu marido a 17 anos atrás se envolveu em um sequestro e ficou 4 anos preso onde pegou tuberculose e quase morreu…saiu de lá por força de um habeas corpus e foi viver a vida…hj em dia é um homem trabalhador, construiu uma nova vida com sua família. A 30 dias atrás estava trabalhando e foi preso em seu trabalho…seus patrões colocaram um advogado que tentou novo habeas corpus que foi negado por falta de informações. Agora ele está num presídio, é justo tirar uma pessoa que mudou de vida do seu trabalho pra ficar mofando na cadeia! porque a nossa justiça é tão lenta! dizem que leva quase 20 dias só pra desarquivar um processo! Será que ele ter mudado de vida não valeu a pena, Lá não é mais o lugar dele, ele é um trabalhador e queria que fosse tratado como tal…me dicam o que posso fazer pra ajudar meu marido pra sair daquele inferno…não o vejo a quase um mês pois só posso visitá-lo quando ficar pronta a carterinha…as autoridades deviam tratar com mais
consideração os detentos e seus familiares, afinal nós também somos cidadãos brasileiros!